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79ª Reunião Ordinária, Data: 08 a 09/11/05
Local: Auditório Térreo - Conselho Nacional de Educação/CNE - Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 79ª Reunião Ordinária do CONAMA de 08/11/2005 [download] , Upload em: 28-11-2005
Transcrição da 79ª Reunião Ordinária do CONAMA de 09/11/2005 [download] , Upload em: 28-11-2005
Resultado da 79ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 25-11-2005
Pauta da 79ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 21-10-2005
Convocação para a 79ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 21-10-2005
Convite para a 79ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 21-10-2005
Conselheiros a serem empossados na 79ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 24-11-2005
Transcrição da 45ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 25-11-2005
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002382/2003-92 CONSOLIDAÇÃO DAS PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO SOBRE APP ORIUNDAS DOS GRUPOS DE TRABALHO CRIADOS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 298/02.

Documento Versão 6 limpa a ser discutida na 80ª Reunião Ordinária (PDF) . Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 79a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 8 e 9 de novembro de 2005. [download] , Upload em: 25-11-2005

Documento Versão 6 suja (PDF). Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, com as adequações de emendas apresentadas durante a 79a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 8 e 9 de novembro de 2005. [download] , Upload em: 25-11-2005

Documento Relatório da Secretaria do CONAMA referente as Reuniões Públicas sobre a Proposta de Resolução CONAMA sobre APP, realizadas em Porto Alegre, Belém, Belo Horizonte, Recife e Goiânia [download] , Upload em: 07-11-2005

Documento RELATOS DAS REUNIÕES PÚBLICAS - APP [download] , Upload em: 13-10-2005

Documento Versão 5 suja (PDF): Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, versão a ser discutida na 79ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 13-10-2005

Documento Versão 5 suja (PDF) - tabela: Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, versão a ser discutida na 79ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 13-10-2005


Nº 02000.000128/2005-11 - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFI - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI ATÉ QUE SEJAM REALIZADOS E APRESENTADOS TODOS OS ESTUDOS.

Nº 02000.000535/2004-48 PROPOSTA DE RECOMENDACAO AO GOVERNO DO RN QUE ASSUNTOS REFERENTES A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SEJAM AMPLAMENTES DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DE SEUS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS


Nº 02000.000129/2005-66 MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM.


Nº 02000.001108/2005-68 - LAMENTA A DESCONSIDERAÇÃO DO PAPEL DO CONAMA NA REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LEI DE B - LAMENTA A DESCONSIDERAÇÃO DO PAPEL DO CONAMA NA REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LEI DE BIOSSEGURANÇA.


Nº 02022.001077/2002-44 PROCESSO DE RECURSO DE MULTA IMPOSTA PELO IBAMA

Nº 02000.004038/2005-08 RECOMENDA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


Nº 02000.004037/2005-55 RECOMENDA QUE O PLANO DE PRESERVAÇÃO AO DESMATAMENTO SEJA FEITO PARA OUTROS BIOMAS


Nº 02000.004039/2005-44 - MOÇÃO RECOMENDANDO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR A IDENTIFICAÇÃO D - MOÇÃO RECOMENDANDO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR A IDENTIFICAÇÃO DE MERCADOS CONSUMIDORES DE PRODUTOS CERTIFICADOS ORIUNDOS DE FLORESTAS BRASILEIRAS


Nº 02000.004026/2005-75 - SOLICITA ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DE MÉDIO E LONGO PRAZO REALIZADOS NA REGIÃO PRETE - SOLICITA ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DE MÉDIO E LONGO PRAZO REALIZADOS NA REGIÃO PRETENDIDA À INSTALAÇÃO DAS USINAS, PARA BALIZAR O DEBATE À RESPEITO DA MUDANÇA DA LEI, DEVIDO AOS DIVERSOS RISCOS AMBIENTAIS QUE A INSTALAÇÃO DESTAS USINAS DE ÁLCOOL NO PANTANAL TRARÁ A BACIA PANTANEIRA


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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