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78ª Reunião Ordinária, Data: 27 a 28/07/05
Local: Auditório nº 1 do Edifício Sede do Ibama - Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 78ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 18-08-2005
Resultado da 78ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 05-08-2005
Posse para a 78ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 05-08-2005
Pauta da 78ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 14-07-2005
Convocação para a 78ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 11-07-2005
Convite para a 78ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 11-07-2005
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000128/2005-11 - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFI - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI ATÉ QUE SEJAM REALIZADOS E APRESENTADOS TODOS OS ESTUDOS.

Nº 02000.000129/2005-66 MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM.

Nº 02000.000133/2005-24 SOLICITA A REVOGAÇÃO DA ALTERAÇÃO DAS CATEGORIAS DO PARQUE DELTA DO JACUÍ, POR DECRETO ESTADUAL, EM 28 DE SETEMBRO DE 2004, PARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL  APA, E QUE SEJA FEITO O ENCAMINHAMENTO DO ASSUNTO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, APÓS MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Nº 02000.000535/2004-48 PROPOSTA DE RECOMENDACAO AO GOVERNO DO RN QUE ASSUNTOS REFERENTES A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SEJAM AMPLAMENTES DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DE SEUS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS

Resposta RESULTADO DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - Pedido de vista pelo Governo do Rio Grande do Norte


Nº 02000.001107/2005-13 SOLICITA À CTNBIO ACATAR SUGESTÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS  CNEA DE QUE A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS AMBIENTALISTAS SEJA INDICADA POR MEIO VOTAÇÃO NO ÂMBITO DO CNEA.

Resposta RESULTADO DA 78ª RO - Moção aprovada com emendas. Moção CONAMA Nº 073/2005 - "Sugere à Casa Civil que a entidade de representação dos ambientalistas na CTNBio seja indicada por meio de votação no âmbito do CNEA." - Data da legislação: 22/08/2005 - Publicação no DOU, de 23/08/2005.


Nº 02000.001108/2005-68 - LAMENTA A DESCONSIDERAÇÃO DO PAPEL DO CONAMA NA REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LEI DE B - LAMENTA A DESCONSIDERAÇÃO DO PAPEL DO CONAMA NA REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LEI DE BIOSSEGURANÇA.

Resposta RESULTADO DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - Pedido de vista pelos Ministérios de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, e Confederação Nacional da Indústria  CNI.


Nº 02000.002382/2003-92 CONSOLIDAÇÃO DAS PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO SOBRE APP ORIUNDAS DOS GRUPOS DE TRABALHO CRIADOS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 298/02.

Documento Ofício 90 do STF - Decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 3540 [download] , Upload em: 08-09-2005

Documento Parecer da CONJUR/MMA enviado a AGU, sobre a ADIN 3540/05 [download] , Upload em: 02-08-2005

Documento Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Procurador-Geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, em face do artigo 1º da Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001 - Medida cautelar em ADI nº 3.540-1, suspendendo a eficácia do art. 4º, caput e parágrafos 1º a 7º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, até ajuizamento final, deferida pelo Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal. [download] , Upload em: 29-07-2005

Documento Versão 5 suja (PDF): Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, resultado das discussões na 44a Reunião Extraordinária. Data: 23 e 24 de maio de 2005 [download] , Upload em: 20-07-2005

Documento Versão 5 suja (PDF) - tabela: Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, resultado das discussões na 44a Reunião Extraordinária. Data: 23 e 24 de maio de 2005 [download] , Upload em: 20-07-2005


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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