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61ª Reunião Ordinária, Data: 25/04/01
Local: Auditório Subsolo do Bloco "A" - Esplanada dos Ministérios - Brasília/DF

>>> Documentos

Pauta da Reunião [download] , Upload em: 06-11-2002
Resultado [download] , Upload em: 06-11-2002
Ata de Reunião [download] , Upload em: 18-11-2002
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000649/2001-45 DISPÕE SOBRE MODELOS DE PUBLICAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 06-11-2002


Nº 02000.000737/2001-47 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTRAPARTIDA DO PROMATAS, BEM COMO A EFETIVA CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL D - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTRAPARTIDA DO PROMATAS, BEM COMO A EFETIVA CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA DE MINAS GERAIS

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 06-11-2002


Nº 02000.000738/2001-91 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E A DOAÇÃO DE MADEIRA APREENDIDA, PARA AS COMUNIDADES PATAXÓ

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 06-11-2002


Nº 02000.000739/2001-36 DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HOTELEIRAS NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 06-11-2002


Nº 02000.000740/2001-61 DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS NO ENTORNO DO PARQUE DO RIO DOCE

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 06-11-2002


Nº 02000.000741/2001-13 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO NACIONAL DE PRESERVAÇÃO E CONTROLE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 06-11-2002


Nº 02000.001672/2000-76 DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 06-11-2002


Nº 02000.002245/1999-65 - DISPÕE SOBRE CORES PARA A COLETA SELETIVA - DISPÕE SOBRE CORES PARA A COLETA SELETIVA

Documento Resolução CONAMA Nº 275/2001 - "Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva" - Data da legislação: 25/04/2001 - Publicação DOU nº 117, de 19/06/2001, pág. 080. [download] , Upload em: 29-12-2008

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 06-11-2002


Nº 02000.006115/2000-41 - REGULARIZAÇÃO DAS EVENTUAIS SUPERPOSIÇÕES ENTRE ÁREAS INDÍGENAS E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA -

Resposta OBSERVAÇÃO - O processo, conforme solicitado na Reunião da Câmara Técnica de Ecossistemas, em 20/11/01, foi encaminhado para a Secretaria de Biodiversidade e Florestas, para conhecimento e retorno ao CONAMA.

Resposta RESULTADO DA 61ª RO - Não foi apresentada uma proposta de resolução.


Nº 02000.006645/2000-90 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA N. 04/85

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 06-11-2002

Resposta RESULTADO DA 61ª RO - Pedido de vista do Governo do Ceará, ONGS do Nordeste, CNI, MME, CONTAG, Comando da Marinha, Comanod do Exército, FEMA/MT, Conseleho Nacional de Seringueiros, ONGS do Norte


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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