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43ª Reunião Extraordinária, Data: 15 a 16/02/05
Local: Auditório nº 1 do Edifício Sede do Ibama - Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 43ª Reunião Extraordinária do CONAMA - dia 16 [download] , Upload em: 08-06-2011
Transcrição da 43ª Reunião Extraordinária do CONAMA - dia 15 [download] , Upload em: 08-06-2011
Resultado da 43ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 23-02-2005
Posse de Conselheiros na 43ª Reunião Extraordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 14-02-2005
Ata Sumária da 76ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 11-02-2005
Pauta da 43ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 31-01-2005
Convocação da 43ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 28-01-2005
Convite da 43ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 28-01-2005
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000534/2004-01 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA O LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS - ETES

Nº 02000.001270/2004-03 - PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA. - PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA.

Nº 02000.001547/2004-90 PROPOSTA DE MOÇÃO PELA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA MATA ATLÂNTICA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL

Nº 02000.001648/2002-07 MOÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE ADEQUAÇÃO E MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO COEMA Nº 02, DE 27.03.2002, SOBRE CARCINICULTURA

Resposta RESULTADO DA 43ª RE - Foi apresentada proposta substitutiva da CTAJ, com a relatoria do conselheiro Antonio Herman Benjamin, para conversão dos textos das propostas de moção referentes a Carcinicultura (processos 2714/2003-39, 2323/2003-14 e 1648/2002-07) em uma única proposta de Recomendação, sobre a realização de um seminário nacional sobre o tema. Proposta aprovada. Recomendação CONAMA Nº 002/2005.


Nº 02000.001672/2000-76 DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Documento Proposta de Resolução consolidada sobre Serviços de Saude, parcialmente analisada na 43ª Reunião Extraordinária. Data: 15 e 16.02.05 [download] , Upload em: 04-03-2005

Documento Proposta de Resolução sobre Serviços de Saude parcialmente analisada na 43ª Reunião Extraordinária. Data: 15 e 16.02.05 [download] , Upload em: 04-03-2005


Nº 02000.002323/2003-14 PROPOSTA DE MOÇÃO SOLICITANDO A PARALISAÇÃO DA ATIVIDADE DE CARCINICULTURA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE, DIANTE DA DEGRADAÇÃO EVIDENCIADA, COMO CASO REPRESENTATIVO DO QUADRO DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL CRESCENTE NAS ÁREAS DE MANGUEZAIS E OUTROS ECOSSISTEMAS COSTEIROS

Nº 02000.002324/2003-69 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DOS RIOS SÃO FRANCISCO E TOCANTINS

Nº 02000.002378/2002-43 QUE DISPÕE SOBRE ANÁLISE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 020/86

Documento Resolução 357/05. [download] , Upload em: 05-04-2005

Documento Proposta de Resolução sobre a revisão da Resolução CONAMA 020/86, aprovada na 43ª Reunião Extraordinária. Versão Suja [download] , Upload em: 28-03-2005


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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