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77ª Reunião Ordinária, Data: 29 a 30/03/05
Local: Auditório nº 1 do Edifício Sede do Ibama - Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 77ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 26-04-2005
Resultado da 77ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 01-04-2005
Resultado da recomposição das CT para o Biênio 2005/2007. [download] , Upload em: 17-02-2006
Planilha das reuniões realizadas pelas CT - Biênio 2003/2005 [download] , Upload em: 01-04-2005
Conselheiros empossados na 77ª Reunião Ordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 01-04-2005
Mapa das inscrições para recomposição das Câmaras Técnicas Consolidado [download] , Upload em: 24-03-2005
Proposta com relação aos objetivos, estrutura, escopo e natureza da AGENDA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE [download] , Upload em: 23-03-2005
Ata Sumária da 43ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 15-03-2005
Lista de processos de recursos de multas e outras penalidades impostas pelo IBAMA homologados pela CT de Assuntos Jurídicos. [download] , Upload em: 14-03-2005
Mapa das inscrições para recomposição das Câmaras Técnicas [download] , Upload em: 14-03-2005
Pauta para a 77ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 14-03-2005
Convocação para a 77ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 14-03-2005
Convite para a 77ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 14-03-2005
Transcrição da 43ª Reunião Extraordinária do CONAMA. Data: 16 de fevereiro de 2005. [download] , Upload em: 14-03-2005
Transcrição da 43ª Reunião Extraordinária do CONAMA. Data: 15 de fevereiro de 2005. [download] , Upload em: 14-03-2005
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.001398/2002-05 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SABÕES EM PÓ CONTENDO FÓSFORO

Documento Justificativas das emendas à Resolução sobre a Regulamentação de Uso de Sabões em Pó contendo Fósforo apresentadas pelo Instituto "O Direito por um Planeta Verde" [download] , Upload em: 28-03-2005

Resposta RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 359, de 29 de abril de 2005, publicada no DOU 03 de maio de 2005.


Nº 02000.001547/2004-90 PROPOSTA DE MOÇÃO PELA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA MATA ATLÂNTICA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL

Resposta RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - Foi apresentado pedido de vista ao Processo pelo representante da Confederação Nacional da Agricultura.


Nº 02000.001548/2004-34 PROPOSTA DE MOÇÃO PELA DESPOLUIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL

Documento Moção CONAMA Nº 071/2005 - "Encaminhar a(os) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República; Rosinha Garotinho, Governadora do Estado do Rio de Janeiro; Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo; Aécio Neves, Governador do Estado de Minas Gerais; ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH, e ao Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul-CEIVAP, moção recomendando a recuperação ambiental da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro." - Data da legislação: 21/06/2005 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 11/07/2005 [download] , Upload em: 23-12-2008

Resposta RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - Moção aprovada.


Nº 02000.001672/2000-76 DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Documento Justificativas das emendas à revisão da Resolução CONAMA 283 apresentadas pelo Instituto "O Direito por um Planeta Verde" [download] , Upload em: 28-03-2005

Documento Justificativas das emendas à revisão da Resolução CONAMA 283 apresentadas pelo Instituto Vidágua durante a 43a Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 21-03-2005

Documento Justificativas das emendas à revisão da Resolução CONAMA 283 apresentadas pela SQA/MMA durante a 43a Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 21-03-2005

Resposta RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - O Presidente da CTSSAGR, Bertoldo Silva Costa relatou a matéria e a proposta de Resolução, aprovada com emendas, a seguir será encaminhada à CONJUR/MMA para análise.


Nº 02000.002324/2003-69 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DOS RIOS SÃO FRANCISCO E TOCANTINS

Resposta RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - Foi apresentado pedido de vista ao Processo pelo representante do Ministério da Integração Nacional.


Nº 02000.003223/2003-13 RECOMENDAR A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA AO ESTABELECIMENTO DE GESTÃO COMPARTILHADA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COM OSCIP E COMPLEMENTE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 9.985 E O DECRETO Nº 4.340

Documento Processo: 02000.003674/2005-12, Assunto: GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR RESOLUÇÃO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA NO ESTABELECIMENTO DA GESTÃO COMPARTILHADA DE UC'S COM OSCIP'S, criado após a publicação da Moção CONAMA 065/2005 [download] , Upload em: 15-02-2008

Documento Moção CONAMA Nº 065/2005 - "Criação de Grupo de Trabalho na Câmara Técnica pertinente para propor resolução que oriente os órgãos competentes do Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA ao estabelecimento de gestão compartilhada de Unidades de Conservação com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP e complemente a regulamentação da Lei Nº 9.985 e complemente o Decreto Nº 4.340, de 20 de agosto de 2002." - Data da legislação: 21/06/2005 - Publicação BS/MMA: 11/07/2005 [download] , Upload em: 15-02-2008

Resposta RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - Moção aprovada


Nº 02000.003224/2003-50 RECOMENDAR AO IBAMA E CNPT QUE AGILIZEM OS ESTUDOS E PROCESSOS NECESSÁRIOS À CRIAÇÃO DE UMA RESERVA EXTRATIVISTA PARA QUE ACELERE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARQUE NACIONAL DO JAÚ, NO ESTADO DO AMAZONAS

Documento Moção CONAMA Nº 070/2005 - "Recomendar ao IBAMA e ao CNPT que agilizem os estudos e processos necessários à criação de Reserva Extrativista para que se efetive a regularização fundiária do Parque Nacional do Jaú e atenda em definitivo as populações nele residentes, impossibilitadas de expandir suas atividades econômicas desde a criação do referido Parque." - Data da legislação: 21/06/2005 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 11/07/2005 [download] , Upload em: 23-12-2008

Resposta RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - Moção aprovada


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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