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42ª Reunião Extraordinária, Data: 11/11/04
Local: Auditório nº 1 do Edifício Sede do Ibama - Brasília/DF

>>> Documentos

Ata Sumária da 41ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 26-11-2004
Ata Sumária da 42ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 25-11-2004
Resultados da 42ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 24-11-2004
Transcrição da 42ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 23-11-2004
Transcrição da 41ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 29-10-2004
Convite da 42ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 27-10-2004
Convocação da 42ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 27-10-2004
Pauta da 42ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 26-10-2004
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002378/2002-43 QUE DISPÕE SOBRE ANÁLISE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 020/86

Documento Proposta de Resolução sobre a revisão da Resolução CONAMA 020/86, pós 76ª Reunião Ordinária. Versão Limpa [download] , Upload em: 23-12-2004

Documento Proposta de Resolução sobre a revisão da Resolução CONAMA 020/86, pós 76ª Reunião Ordinária. Versão Suja [download] , Upload em: 23-12-2004

Documento Texto base aprovado com emendas consolidadas - Proposta de Resolução que altera a Resolução CONAMA 020/86. Informamos que no período de 29/11 a 03/12 a Comissão de Sistematização estará se reunindo com os proponentes das emendas para avaliação. [download] , Upload em: 29-11-2004

Documento Emendas apresentadas em Plenário pelo Ministério de Minas e Energia sobre a Revisão da Resolução 020/86 [download] , Upload em: 16-11-2004

Documento Emendas apresentadas em Plenário em meio não digital (ISA, Comunidade Científica, ABES, Comando da Marinha, Instituto "O Direito por um Planeta Verde, CNC, Paulo Nogueira Neto, Instituto Vidágua, Ministério Público Federal, Governo do Estado de Minas Gerais e Ministério de Minas e Energia) sobre a Revisão da Resolução 020/86 [download] , Upload em: 16-11-2004

Documento Emendas apresentadas em Plenário pelo Membro Honorário sobre a Revisão da Resolução 020/86 [download] , Upload em: 16-11-2004

Documento Emendas apresentadas em Plenário pela CNI sobre a Revisão da Resolução 020/86 [download] , Upload em: 16-11-2004

Documento Emendas apresentadas em Plenário pela Agência Nacional de Águas-ANA sobre a Revisão da Resolução 020/86 [download] , Upload em: 16-11-2004

Documento Emendas apresentadas em Plenário pelo Instituto "O Direito por um Planeta Verde" sobre a Revisão da Resolução 020/86 [download] , Upload em: 16-11-2004


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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