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62ª Reunião Ordinária, Data: 12/07/01
Local: Auditório Nº 1 - IBAMA - SAIN - Av. L-4 - Norte - Ed. Sede - Brasília/DF

>>> Documentos

Ata de Reunião [download] , Upload em: 18-11-2002
Pauta de Reunião [download] , Upload em: 18-11-2002
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000649/2001-45 DISPÕE SOBRE MODELOS DE PUBLICAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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Nº 02000.000908/2001-38 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO E AO ENQUADRAMENTO DE JARDINS BOTÂNICOS


Nº 02000.001011/2001-21 DISPÕE SOBRE O PLANO DE MANEJO DO PALMITEIRO EUTERPE EDULIS MARTIUS NO ESTADO DE SANTA CATARINA


Nº 02000.001026/2001-90 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS E/OU OUTORGAS PARA CAPTAÇÃO D´ÁGUA A EMPREENDIMENT - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS E/OU OUTORGAS PARA CAPTAÇÃO D´ÁGUA A EMPREENDIMENTOS EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE RESERVA FLORESTAL LEGAL E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 18-11-2002


Nº 02000.001479/2001-16 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES PLENÁRIAS DO CONAMA PARA 2001 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES PLENÁRIAS DO CONAMA PARA 2001

Documento Resolução CONAMA Nº 280/2001 - "Institui o novo calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 2001" - Data da legislação: 12/07/2001 - Publicação DOU nº 143, de 25/07/2001, págs. 58-59. [download] , Upload em: 29-12-2008

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Nº 02000.001483/2001-84 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E TERMO DE REFERÊNCIA PARA SEQÜESTRO DE CARBONO


Nº 02000.001485/2001-73 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ENERGIA

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Nº 02000.001486/2001-18 SOLICITA QUE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE MANGUE SEJA AUTORIZADA PELO IBAMA


Nº 02000.001488/2001-15 SOLICITA MODIFICAÇÃO NOS PROGRAMAS FLORESTAIS CATARINENSES


Nº 02000.001493/2001-10 - SOLICITA A NÃO DESANEXAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO - SOLICITA A NÃO DESANEXAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO


Nº 02000.001494/2001-64 DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DO EIA/RIMA DA BR 163 E BR 421

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Nº 02000.001495/2001-17 PROPOSTA DE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL QUE SOLICITA A APROVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS


Nº 02000.001496/2001-53 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA GASPETRO NA REGIÃO NORTE

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 18-11-2002


Nº 02000.001521/2001-07 RECOMENDANDA QUE AS VERBAS PUBLICITÁRIAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA E DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, SEJAM UTILIZADAS EM CAMPANHAS E ANÚNCIOS QUE PERMITAM AO CONSUMIDOR ASSOCIAR O CONSUMO DE PRODUTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, MOBILIARIA, PAISAGISMO À NECESSIDADE DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO ASSOCIAR A COMPRA DE ANIMAIS SILVESTRE AO TRÁFICO DOS MESMOS E A DEGRADAÇÃO DA BIODIVERSIDADE


Nº 02000.001524/2001-32 SOLICITA PROVIDENCIAR PLANO DE MANEJO E FIXAR PRAZO AO IBAMA PARA A SUA CONCLUSÃO, NO QUE TANGE AO IMPACTO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA


Nº 02000.001526/2001-21 ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

Resposta OBSERVAÇÃO - PEDIDO DE VISTA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA TÉCNICA DE CONTROLE AMBIENTAL


Nº 02000.001566/2001-73 SOBRE MONITORAMENTO ANUAL PELO IBAMA E CPRH PARA ACOMPANHAR PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA, COM ACOMPANHAMENTO DO CONDIMA


Nº 02000.001672/2000-76 DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

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Nº 02000.001913/1999-55 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA N°273/2000 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA N°273/2000

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Resposta OBSERVAÇÃO - PARA REFERENDUM DO CONSELHO


Nº 02000.004941/2000-56 - CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE CONTROLE AMBIENTAL E CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NAS REGIÕES ENDÊMICAS DE MALÁRIA

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Nº 02000.005593/1998-77 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE OBRAS DE IRRIGAÇÃO APROVADA NA 57A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA, REAL - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE OBRAS DE IRRIGAÇÃO APROVADA NA 57A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2000. (VERSÃO CONJUR/MMA)

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Nº 02000.006645/2000-90 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA N. 04/85

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Resposta RESULTADO DA 62ª RO - A pedido do Presidente da Câmara Técnica de Assuntos do Código Florestal, Raimundo Deus Dará, o processo será reencaminhado para a CT, para nova análise.


Nº 02000.007480/2000-56 DISPÕE SOBRE CONJUNTOS PARA CONVERSÃO PARA O GÁS NATURAL

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Nº 02001.000117/1994-16 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE JARDINS BOTÂNICOS

Nº 02001.001815/2001-76 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Dispõe sobre a revisão da Resolução 226/97 que trata sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição

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Nº 02001.001816/2000-12 DISPÕE SOBRE CONVERSORES CATALÍTICOS PARA REPOSIÇÃO

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Nº 02001.002752/2000-77 - DISPÕE SOBRE CONTROLE DE EMISSÕES DE VEÍCULOS NOVOS E IMPORTADOS - DISPÕE SOBRE CONTROLE DE EMISSÕES DE VEÍCULOS NOVOS E IMPORTADOS

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“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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