O que é o CONAMA
    Quem é quem                   (+)
    Resoluções e outros atos
    Legislação ambiental
    Procedimentos e Formulários
    Reuniões plenárias
    CIPAM
    Câmaras técnicas e GTs
    Câmara Especial Recursal
    Processos                        (+)
    Calendário de reuniões
    Eventos especiais
    CNEA
    Como navegar no sítio
   
    Responsável pelo conteúdo: conama@mma.gov.br

63ª Reunião Ordinária, Data: 30/08/01
Local: Auditório Nº 1 - IBAMA - SAIN - Av. L-4 - Norte - Ed. Sede - Brasília/DF

>>> Documentos

Ata da 63ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 05-12-2002
Resultado [download] , Upload em: 18-11-2002
Pauta de Reunião [download] , Upload em: 18-11-2002
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000908/2001-38 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO E AO ENQUADRAMENTO DE JARDINS BOTÂNICOS

Documento Resultado 63ª Ordinária [download] , Upload em: 18-11-2002

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 18-11-2002

Resposta OBSERVAÇÃO - REQUERENTE: SÉRGIO BRUNI, PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE JARDINS BOTÂNICOS

Resposta RESULTADO 63ª ORDINÁRIA - Aprovada com ressalvas no Plenário


Nº 02000.001175/2001-59 - DISPÕE SOBRE O CORTE E EXPLORAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO - DISPÕE SOBRE O CORTE E EXPLORAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 18-11-2002

Resposta RESULTADO 63ª ORDINÁRIA - Não acatada representação pelo Plenário / ratificada Resolução


Nº 02000.001483/2001-84 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E TERMO DE REFERÊNCIA PARA SEQÜESTRO DE CARBONO

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 18-11-2002

Resposta RESULTADO 63ª ORDINÁRIA - Não Votada


Nº 02000.001486/2001-18 SOLICITA QUE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE MANGUE SEJA AUTORIZADA PELO IBAMA

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 18-11-2002

Resposta RESULTADO 63ª ORDINÁRIA - Não Votada


Nº 02000.001488/2001-15 SOLICITA MODIFICAÇÃO NOS PROGRAMAS FLORESTAIS CATARINENSES

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 18-11-2002

Resposta RESULTADO 63ª ORDINÁRIA - Não Votada


Nº 02000.001493/2001-10 - SOLICITA A NÃO DESANEXAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO - SOLICITA A NÃO DESANEXAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 18-11-2002

Resposta RESULTADO 63ª ORDINÁRIA - Não Votada


Nº 02000.001494/2001-64 DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DO EIA/RIMA DA BR 163 E BR 421

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 18-11-2002

Resposta RESULTADO 63ª ORDINÁRIA - Não Votada


Nº 02000.001496/2001-53 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA GASPETRO NA REGIÃO NORTE

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 18-11-2002

Resposta RESULTADO 63ª ORDINÁRIA - Não Votada


Nº 02000.001521/2001-07 RECOMENDANDA QUE AS VERBAS PUBLICITÁRIAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA E DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, SEJAM UTILIZADAS EM CAMPANHAS E ANÚNCIOS QUE PERMITAM AO CONSUMIDOR ASSOCIAR O CONSUMO DE PRODUTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, MOBILIARIA, PAISAGISMO À NECESSIDADE DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO ASSOCIAR A COMPRA DE ANIMAIS SILVESTRE AO TRÁFICO DOS MESMOS E A DEGRADAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 18-11-2002

Resposta RESULTADO 63ª ORDINÁRIA - Não Votada


Nº 02000.001682/2001-92 DISPÕE SOBRE A DISCUSSÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO

Documento Resultado 63ª Ordinária [download] , Upload em: 18-11-2002

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 18-11-2002

Resposta RESULTADO 63ª ORDINÁRIA - Aprovada com ressalvas no Plenário


Nº 02000.001699/2001-40 - DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO

Documento Resultado 63ª Ordinária [download] , Upload em: 18-11-2002

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 18-11-2002

Resposta RESULTADO 63ª ORDINÁRIA - Aprovada a criação da Câmara Técnica Temporária de Saneamento e Saúde Ambiental (Inclusão de novos membrosj-CNA/ONG´s Sudeste/ Governo de São Paulo)


Nº 02000.001702/2001-25 - CRIAÇÃO DE PARQUE NACIONAL, NA ÁREA DO EXÉRCITO EM FORMOSA/GO - CRIAÇÃO DE PARQUE NACIONAL, NA ÁREA DO EXÉRCITO EM FORMOSA/GO

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 18-11-2002

Resposta RESULTADO 63ª ORDINÁRIA - Retirada de pauta pela Representante das ONG´s do Centro-Oeste


Nº 02000.004941/2000-56 - CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE CONTROLE AMBIENTAL E CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NAS REGIÕES ENDÊMICAS DE MALÁRIA

Documento Resultado 63ª Ordinária [download] , Upload em: 18-11-2002

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 18-11-2002

Resposta OBSERVAÇÃO - PEDIDO DE VISTA NA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA. REQUERENTE: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Resposta RESULTADO 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Aprovada com ressalvas no Plenário


Nº 02000.005593/1998-77 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE OBRAS DE IRRIGAÇÃO APROVADA NA 57A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA, REAL - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE OBRAS DE IRRIGAÇÃO APROVADA NA 57A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2000. (VERSÃO CONJUR/MMA)

Documento Resultado 63ª Ordinária [download] , Upload em: 18-11-2002

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 18-11-2002

Resposta OBSERVAÇÃO - PEDIDO DE VISTA NA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA. REQUERENTE: REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO - CNC E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA

Resposta RESULTADO 63ª ORDINÁRIA - Referendada com alteração de texto


Nº 02001.000117/1994-16 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE JARDINS BOTÂNICOS

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


Voltar