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30ª Reunião Extraordinária, Data: 12/09/01
Local: Auditório Nº 1 - IBAMA - SAIN - Av. L-4 - Norte - Ed. Sede - Brasília/DF

>>> Documentos

Ata da 30ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 18-11-2002
Substitutivo do Relator aos Projetos de Leis nº 2.763, de 2000 e nº 4.147, de 2001 - Institui a Política Nacional de Água e Esgoto e diretrizes nacionais para a prestação, a regulação e a fiscalização do serviço público de água e esgoto, e dá outras providências [download] , Upload em: 18-11-2002
Projeto de Lei - Institui diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Adolfo Marinho, relator do PL 4147/01 [download] , Upload em: 18-11-2002
Pauta de Reunião [download] , Upload em: 18-11-2002
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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