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31ª Reunião Extraordinária, Data: 25/10/01
Local: Auditório Nº 1 - IBAMA - SAIN - Av. L-4 - Norte - Ed. Sede - Brasília/DF

>>> Documentos

Pauta de Reunião [download] , Upload em: 18-11-2002
Informe sobre o Decreto nº 3.942, de 27.09.2001, publicado no DOU de 28.09.2001, que dá nova redação aos arts. 4o, 5o, 6o, 7o, 10 e 11 do Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990 [download] , Upload em: 18-11-2002
Resumo dos Resultados [download] , Upload em: 18-11-2002
Transcrição da Reunião [download] , Upload em: 18-07-2012
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000979/2000-50 - CÂMARA TÉCNICA DE CONTROLE AMBIENTAL E CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DISPÕE SOBRE BANIMENTO DO USO DE AMIANTO

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Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 18-11-2002

Resposta RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA - APROVADO


Nº 02000.001011/2001-21 DISPÕE SOBRE O PLANO DE MANEJO DO PALMITEIRO EUTERPE EDULIS MARTIUS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 18-11-2002

Resposta RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA - Concedido pedido de vistas ao Ministério da Agricultura


Nº 02000.001026/2001-90 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS E/OU OUTORGAS PARA CAPTAÇÃO D´ÁGUA A EMPREENDIMENT - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS E/OU OUTORGAS PARA CAPTAÇÃO D´ÁGUA A EMPREENDIMENTOS EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE RESERVA FLORESTAL LEGAL E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 18-11-2002

Resposta OBSERVAÇÃO - PEDIDO DE VISTA NA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA (REPRESENTANTES DA CNA, CNI, GOVERNO DO RIO DE JANEIRO,GOVERNO DO AMAZONAS).

Resposta RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA - Devolvido à Câmara Técnica de Origem


Nº 02000.001483/2001-84 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E TERMO DE REFERÊNCIA PARA SEQÜESTRO DE CARBONO

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 18-11-2002

Resposta RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA - Concedido pedido de vistas ao Ministério da Agricultura


Nº 02000.001486/2001-18 SOLICITA QUE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE MANGUE SEJA AUTORIZADA PELO IBAMA

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Resposta RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA - APROVADO


Nº 02000.001493/2001-10 - SOLICITA A NÃO DESANEXAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO - SOLICITA A NÃO DESANEXAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 18-11-2002

Resposta RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA - PROCESSO ARQUIVADO por ter se tornado desatualizado


Nº 02000.001494/2001-64 DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DO EIA/RIMA DA BR 163 E BR 421

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Resposta OBSERVAÇÃO - APRESENTADA NA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA E APROVADA NA CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Resposta RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA - APROVADO


Nº 02000.001496/2001-53 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA GASPETRO NA REGIÃO NORTE

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Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 18-11-2002

Resposta OBSERVAÇÃO - APRESENTADA NA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA E APROVADA NA CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Resposta RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA - APROVADO


Nº 02000.001521/2001-07 RECOMENDANDA QUE AS VERBAS PUBLICITÁRIAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA E DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, SEJAM UTILIZADAS EM CAMPANHAS E ANÚNCIOS QUE PERMITAM AO CONSUMIDOR ASSOCIAR O CONSUMO DE PRODUTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, MOBILIARIA, PAISAGISMO À NECESSIDADE DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO ASSOCIAR A COMPRA DE ANIMAIS SILVESTRE AO TRÁFICO DOS MESMOS E A DEGRADAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

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Resposta RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA - Concedido pedido de vistas ao represente das ONGs NORDESTE


Nº 02000.001526/2001-21 ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

Documento Proposta de Resolução aprovada na 31ª Reunião Extraordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 09-02-2006

Documento Proposta de Resolução em discussão na 31ª Reunião Extraordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 09-02-2006

Resposta RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA - MATÉRIA APROVADA. - Resolução nº 289, de 25 de outubro de 2001, publicada no DOU nº 243 de 21 de dezembro de 2001.


Nº 02000.001595/2001-35 DISPÕE SOBRE PLANOS E EMERGÊNCIA INDIVIDUAL PARA INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR ÓLEO ORIGINADOS EM PORTOS ORGANIZADOS, INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS OU TERMINAIS

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Resposta RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA - Concedido pedido de vistas ao Ministério de Minas e Energias e Ministério dos Transportes


Nº 02000.001684/2001-81 PROPOSTA DE MOÇÃO SOLICITANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE IPI INCIDENTE SOBRE PRODUTOS EU TENHAM COMO INSUMO MATÉRIA PRIMA ORIUNDA DE PROCESSOS DE RECICLAGEM DE 15% PARA 2%

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Resposta RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA - Concedido pedido de vistas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior


Nº 02000.007480/2000-56 DISPÕE SOBRE CONJUNTOS PARA CONVERSÃO PARA O GÁS NATURAL

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Resposta RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA - APROVADO


Nº 02000.008287/2001-31 DISPÕE SOBRE PRESTAR HOMENAGEM AO SR. ALDEMIR FREDERIC, COMO LÍDER DE MOVIMENTOS SOCIAIS, DEFENSOR DO MEIO AMBIENTE, PAI DE FAMÍLIA E CIDADÃO BRASILEIRO, ASSASSINADO EM ALTAMIRA-AM

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Resposta RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA - APROVADO


Nº 02000.008288/2001-85 - REGULAMENTA A LEI DO SNUC - DISPÕE SOBRE DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO SNUC

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Resposta RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA - APROVADO


Nº 02000.008372/2001-07 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

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Resposta RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA - APROVADO


Nº 02000.008515/2001-72 DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÕES NOS PROGRAMAS FLORESTAIS CATARINENSES

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Resposta RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA - APROVADO


Nº 02001.001815/2001-76 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Dispõe sobre a revisão da Resolução 226/97 que trata sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição

Documento Resolução CONAMA Nº 321/2003 - "Dispõe sobre alteração da Resolução CONAMA 226, de 20 de agosto de 1997, que trata sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição" - Data da legislação: 29/01/2003 - Publicação DOU nº 053, de 18/03/2003, pág. 054. [download] , Upload em: 29-12-2008

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Resposta RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA - APROVADO


Nº 02001.002752/2000-77 - DISPÕE SOBRE CONTROLE DE EMISSÕES DE VEÍCULOS NOVOS E IMPORTADOS - DISPÕE SOBRE CONTROLE DE EMISSÕES DE VEÍCULOS NOVOS E IMPORTADOS

Documento Resolução CONAMA Nº 299/2001 - "Estabelece procedimentos para elaboração de relatório de valores para o controle das emissões dos veículos novos produzidos e/ou importados" - Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação DOU nº 095, de 20/05/2002, págs. 67-68. [download] , Upload em: 29-12-2008

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Resposta RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA - APROVADO


Nº 02001.002815/2001-38 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 226/97 QUE TRATA DE ÓLEO DIESEL

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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