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15ª Reunião do CIPAM , Data: 05/07/04
Local: Sala de Reuniões 7º andar - Bl. B - MMA - Brasília/DF

>>> Documentos

Ata Sumária da 15ª Reunião do CIPAM realizada em 5.7.2004. [download] , Upload em: 21-12-2004
Emenda ao Regimento Interno do CONAMA que inclui competência a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos de acordo com a Resolução CONAMA nº 338, de 25 de setembro de 2003 [download] , Upload em: 25-06-2004
Convite da 15ª Reunião do Comitê de Integração de Políticas Ambientais - CIPAM, em 05.07.2004 [download] , Upload em: 25-06-2004
Calendário de reuniões do CIPAM/2004 - Atualizado [download] , Upload em: 24-06-2004
Ata Sumária da 14ª Reunião do CIPAM realizada em 14.06.2004. [download] , Upload em: 23-06-2004
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000528/2004-46 APROVAR MOÇÃO DE REPÚDIO A FORMA COMO OCORRE O PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO DAAGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS  ANA, DIANTE DA IMPLANTAÇÃO DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NAS REGIÕES SUDESTE E NORDESTE E REIVINDICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO QUE NÃO SÃO TIDAS COMO PRIORITÁRIAS.

Nº 02000.001270/2004-03 - PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA. - PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA.

Documento Emenda ao Regimento Interno do CONAMA que inclui competência a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos de acordo com a Resolução CONAMA nº 338 de 25 de setembro de 2003 [download] , Upload em: 25-06-2004


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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