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07ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Data: 22 a 23/06/04
Local: Sala 601, Centre/IBAMA - Brasília/DF

>>> Documentos

Lista de Presença da 7ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Participantes [download] , Upload em: 24-09-2004
Lista de Presença da 7ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Conselheiros [download] , Upload em: 24-09-2004
Transcrição da 7ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, em 15.06.2004. [download] , Upload em: 14-07-2004
Resultado da 7ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. [download] , Upload em: 24-06-2004
Notificação Associação ProTeste sobre Termômetros Clínicos [download] , Upload em: 18-06-2004
Programação Preliminar do Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos [download] , Upload em: 18-06-2004
Pauta da 7ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, em 15.06.2004. [download] , Upload em: 15-06-2004
Convite da 7ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, em 15.06.2004. [download] , Upload em: 15-06-2004
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000534/2004-01 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA O LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS - ETES

Resposta OBSERVAÇÃO - PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO. APRESENTAÇÃO DO PROPONENTE.


Nº 02000.000611/2004-15 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTI - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS

Documento Relatório Técnico Nº 71196 do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - APT [download] , Upload em: 26-01-2005

Documento Justificativa da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP sobre a Revisão da Resolução 258/99. [download] , Upload em: 21-12-2004

Documento Nota Técnica da Secretaria de Qualidade Ambiental-SQA/MMA - Referência Revisão Resolução 258/99. [download] , Upload em: 21-12-2004

Documento Proposta do Governo do Estado de Minas Gerais sobre a Resolução 258/99. [download] , Upload em: 21-10-2004

Documento Relatorio do Governo do Estado de Minas Gerais sobre proposta de Revisão da Resolução 258/99. [download] , Upload em: 18-10-2004

Documento Justificativa da Indústria de Cimento para utilização de pneus inservíveis [download] , Upload em: 19-07-2004

Documento Solicitação Assembléia Legislativa SC - Pneus [download] , Upload em: 18-06-2004

Documento Parecer IBAMA sobre proposta de Revisão da Resolução 258/99 [download] , Upload em: 17-05-2004

Resposta RESULTADO DA 7ª CSSAGR - O representante da ANIP, Sr. Eduardo Martins apresentou a justificativa para Revisão da Resolução 258/99, o IBAMA, através do Sr. Luiz Carlos Ferreira, apresentou seu Cadastro Técnico Federal e a Sra. Zilda Veloso apresentou os principaís itens das Resoluções 258/99 ee 301/03. Todas as apresentações encontram-se disponibilizadas na página do CONAMA na internet. Por considerar a complexidade da matéria o Sr. Presidente propôs e a Câmara Técnica aprovou a indicação de um relator que apresente estudo aprofundado sobre a necessidade ou não de revisão da Resolução. Foi indicado o conselheiro José Cláudio Junqueira Ribeiro, representante do Governo de Minas Gerais, que deverá apresentar parecer na reunião pré agendada para o dia 27 de julho de 2004.

Resposta OBSERVAÇÃO - PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO. APRESENTAÇÃO DO PROPONENTE.


Nº 02000.001101/2002-01 REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 09/93 - DISPÕE SOBRE RERREFINO DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO

Documento Ofício n.º2004/ 0004.19, São Paulo, 12 de julho de 2004, Coordenador do Grupo de Trabalho, Exposição de Motivos Rerrefino. [download] , Upload em: 20-07-2004

Documento Proposta de Resolução aprovada na 7ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Data: 22 e 23 de junho de 2004 [download] , Upload em: 12-07-2004

Documento Versão Final da Proposta de Resolução, Procedência: 12a Reunião do GT, Data: 06.05.04 [download] , Upload em: 14-05-2004

Resposta OBSERVAÇÃO - APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO


Nº 02000.001672/2000-76 DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Resposta OBSERVAÇÃO - INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PELA COORDENADORA DO GT


Nº 02000.002533/2003-11 - LODO DE ESGOTO - REGULAMENTAÇÃO DO USO AGRÍCOLA DE LODO DE ESGOTO

Resposta OBSERVAÇÃO - INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PELA COORDENADORA DO GT


Nº 02000.005624/1998-07 - PILHAS E BATERIAS - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS

Resposta OBSERVAÇÃO - INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PELO COORDENADOR DO GT


Nº 02001.000597/2004-40 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE RESÍDUOS

Resposta OBSERVAÇÃO - INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PELO COORDENADOR DO GT.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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