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64ª Reunião Ordinária, Data: 12/12/01
Local: Auditório subsolo, Esplanada dos Ministérios Bl. A - Brasília/DF

>>> Documentos

Ata de Reunião [download] , Upload em: 03-12-2002
Resumo dos Resultados [download] , Upload em: 20-11-2002
Pauta de Reunião [download] , Upload em: 19-11-2002
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000950/1999-46 - DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EIA/RIMA DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS COM OGM´S E SEUS DER - DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EIA/RIMA DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS COM OGM´S E SEUS DERIVADOS

Nº 02000.001011/2001-21 DISPÕE SOBRE O PLANO DE MANEJO DO PALMITEIRO EUTERPE EDULIS MARTIUS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Documento Resultado 64ª Ordinária [download] , Upload em: 20-11-2002

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 20-11-2002

Resposta RESULTADO 64ª ORDINÁRIA - APROVADA COM RESSALVAS


Nº 02000.001483/2001-84 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E TERMO DE REFERÊNCIA PARA SEQÜESTRO DE CARBONO

Documento Resultado 64ª Ordinária [download] , Upload em: 20-11-2002

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 20-11-2002

Resposta OBSERVAÇÃO - PEDIDO DE VISTA NA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25.10.2001, PELO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOCLOGIA

Resposta RESULTADO 64ª ORDINÁRIA - APROVADA


Nº 02000.001595/2001-35 DISPÕE SOBRE PLANOS E EMERGÊNCIA INDIVIDUAL PARA INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR ÓLEO ORIGINADOS EM PORTOS ORGANIZADOS, INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS OU TERMINAIS

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Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 20-11-2002

Resposta RESULTADO 64ª ORDINÁRIA - APROVADA COM RESSALVAS


Nº 02000.001684/2001-81 PROPOSTA DE MOÇÃO SOLICITANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE IPI INCIDENTE SOBRE PRODUTOS EU TENHAM COMO INSUMO MATÉRIA PRIMA ORIUNDA DE PROCESSOS DE RECICLAGEM DE 15% PARA 2%

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 20-11-2002

Resposta RESULTADO DA 64ª RO - Após o debate, o autor retirou sua proposta.


Nº 02000.001699/2001-40 - DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 20-11-2002

Resposta RESULTADO 64ª ORDINÁRIA - RETIRADA DE PAUTA, A SER DECIDIDA EM CONJUNTO COM A COMPOSIÇÃO DE TODAS AS CÂMARAS TÉCNICAS


Nº 02000.004570/2000-11 - CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - DISPÕE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE SISTEMAS DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE

Documento Proposta de Resolução que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte, aprovada pela Câmara Técnica de Recursos Hídricos e Saneamento na reunião do dia 07/11/2001 e na CT de Assuntos Jurídicos em 28/11/2001. [download] , Upload em: 20-11-2002

Resposta RESULTADO DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Pedido de vista do Governo do Estado do Paraná


Nº 02000.008501/2001-59 - MANEJO DA BRACATINGA EM SANTA CATARINA - MANEJO DA BRACATINGA EM SANTA CATARINA

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 20-11-2002

Resposta RESULTADO 64ª ORDINÁRIA - RETIRADA DE PAUTA. SUBMETER A CT DE MATA ATLÂNTICA


Nº 02000.008614/2001-54 RECOMENDA COMPETÊNCIA DO JBRJ NA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SUAS COLEÇÕES VIVAS

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 20-11-2002

Resposta RESULTADO 64ª ORDINÁRIA - RETIRADA DE PAUTA, SUBMETER A CT DE ECOSSISTEMAS


Nº 02000.008730/2001-73 DISPÕE SOBRE O CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADE AMBIENTALISTAS - CNEA

Documento Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista-CNEA, aprovada na 64ª Reunião Ordinária do CONAMA em 12/12/2001 [download] , Upload em: 20-11-2002

Documento Versão a ser discutida na 64ª Reunião Ordinária: Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas-CNEA, aprovada pela Comissão Permanente do CNEA, na 15ª reunião realizada em 16/10/2001 [download] , Upload em: 20-11-2002

Resposta RESULTADO 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Resolução aprovada com ressalvas


Nº 02000.008878/2001-16 - RECUROS NATURAIS - REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS RECURSOS NATURAIS PARA FINS TURÍSTICOS DE RECREAÇÃO E LAZER

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 20-11-2002

Resposta RESULTADO 64ª ORDINÁRIA - RETIRADA DE PAUTA


Nº 02000.009040/2001-31 DISPÕE SOBRE LIMITES E CONCEITOS DE APP´S GERAL

Documento Proposta de Resolução que Dispõe sobre limites e conceitos de APP´s GERAL, resultado da CT Atualização do Código Florestal. em 8/11/2001 [download] , Upload em: 20-11-2002

Resposta OBSERVAÇÃO - A Proposta de Resolução resultou do Processo nº 02000.0006645/2000-90. Foi pedido vista na 61ª Reunião Ordinária realizada em 25/04/2001, pelo Governo do Estado do Ceará, ONGs do Nordeste, CNI, MME, CONTAG, Comando da Marinha, Comando do Exército, FEMA/MT, Conselho Nacional de Seringueiros e ONGs do Norte. Foi retirado de pauta pelo Presidente da Câmara Técnica de Atualização do Código Florestal, para nova análise pela CT

Resposta RESULTADO 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Retirado de pauta para votação em reunião Extraordinária exclusiva para o assunto.


Nº 02000.009057/2001-99 DISPÕE SOBRE LIMITES E CONCEITOS DE APP´S EM TORNO DE RESERVATÓRIOS

Documento Prop. de Resolução que dispõe sobre os parâmetros da Área de Preservação Permanente de reservatórios e o regime de uso do seu entorno. Procedência: 30a CT do Código Florestal, em 8-9/11/2001 e 69a CT de Assuntos Jurídicos, em 28-29/11/01 [download] , Upload em: 20-11-2002

Resposta OBSERVAÇÃO - Posteriormenta à 64a Reunião Ordinária, a Proposta de Resolução foi analisada na reunião conjunta 32a CT do Código Floretal e 71a CT de Assuntos Jurídicos, em 4-5/03/2002.

Resposta RESULTADO DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Retirado de pauta para votação em Reunião Extraordinária exclusiva para o assunto.


Nº 02000.009197/2001-67 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 258/99 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 258/99, SOBRE PNEUMÁTICOS

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Resposta RESULTADO 64ª ORDINÁRIA - PEDIDO DE VISTA PELAs ONG´S SUL-ECOLIGA, ONG´S SUDESTE-SODERMA E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


Nº 02000.009287/2001-58 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ECOTURISMO

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Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 20-11-2002

Resposta RESULTADO 64ª ORDINÁRIA - APROVADA


Nº 02000.009289/2001-47 SOLICITA O RECONHECIMENTO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR NA LISTA DO PATRIMÔNIO MUNDIAL NATURAL

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 20-11-2002

Resposta RESULTADO 64ª ORDINÁRIA - RETIRADA DE PAUTA


Nº 02001.006642/2001-27 DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DO AR POR MOTOCICLOS E VEÍCULOS SIMILARES-PROMOT

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 20-11-2002


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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