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06ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Data: 11/05/04
Local: Sala 602 - Centre/Ibama - Brasília/DF

>>> Documentos

Lista de Presença da 6ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, em 11.05.2004. [download] , Upload em: 21-12-2004
Transcrição da 6ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, em 11.05.2004. [download] , Upload em: 01-06-2004
Resultados da 6ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, em 11.05.2004. [download] , Upload em: 14-05-2004
Solicitação de Alteração de Prazo da Resolução CONAMA 307/02 e Moção aos Municípios, encaminhada pela Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente - SODERMA. Data: 22.03.04 [download] , Upload em: 04-05-2004
Pauta da 6ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, em 11.05.2004. [download] , Upload em: 04-05-2004
Convite da 6ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, em 11.05.2004. [download] , Upload em: 04-05-2004
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000611/2004-15 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTI - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS

Documento Proposta ANIP para revisão da Resolução 258/99 [download] , Upload em: 13-07-2005

Resposta RESULTADO DA 6ª CSSAGR - Feita apresentação e defesa da proposta por representante da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos, a Câmara Técnica deliberou pela apresentação de análise e parecer da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos  SQA e do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis  IBAMA na próxima reunião. O estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas  IPT citado pela ANIP deverá ser encaminhado ao CONAMA para que possa ser disponibilizado na página internet junto aos documentos referentes ao referido processo.


Nº 02000.001101/2002-01 REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 09/93 - DISPÕE SOBRE RERREFINO DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO

Resposta RESULTADO DA 6ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS - O coordenador do GT apresentou uma síntese da versão final da proposta de resolução elaborada pelo GT. A matéria será apresentada para análise e deliberação na próxima reunião da Câmara Técnica pré agendada para os dias 22 e 23 de junho de 2004 e deverá contar com a participação de representante da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.


Nº 02000.001641/2000-15 DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Nº 02000.001672/2000-76 DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Resposta RESULTADO DA 6ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS - Devido a ausência da coordenadora do GT, o conselheiro titular representante do Ministério das Cidades delegou ao senhor Helder Naves o relato do andamento dos trabalhos do GT. A matéria deverá ser apresentada para análise e deliberação na próxima reunião da Câmara Técnica pré agendada para os dias 22 e 23 de junho de 2004. A CT deverá contar com subsídio técnico para votação e com a participação de representante da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.


Nº 02000.002533/2003-11 - LODO DE ESGOTO - REGULAMENTAÇÃO DO USO AGRÍCOLA DE LODO DE ESGOTO

Documento Expediente encaminhado ao Presidente da Câmara Técnica Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos sobre o escopo do GT. [download] , Upload em: 21-12-2004

Documento Apresentação sobre o trabalho do GT Uso Agrícola de Lodo de Esgoto [download] , Upload em: 25-05-2004

Resposta RESULTADO DA 6ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS - Feito o relato sobre o andamento dos trabalhos do GT pelo representante da FEEMA. Após apresentação das justificativas foi conceida a ampliação do escopo GT, devendo os padrões serem trabalhados no corpo do texto da proposta de resolução. Aprovado o prazo de prorrogação por mais seis meses.


Nº 02000.005624/1998-07 - PILHAS E BATERIAS - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS

Resposta RESULTADO DA 6ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS - O coordenador informou sobre o andamento dos trabalhos do GT. Aprovado o prazo de prorrogação do GT por mais três meses. Deverá ser disponibilizado na página do CONAMA o documento da ABINNE referente as apresentações realizadas 2ª reunião do GT.


Nº 02000.007884/2001-48 DISPÕE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO TÉRMICO DE RESÍDUOS

Documento Justificativa referente a solicitação de Revisão da Resolução 316 - Eng. Flávio Magalhães [download] , Upload em: 20-05-2004

Documento Parecer do Instituto de Engenharia sobre a Resolução CONAMA 316/02, encaminhada pelo engenheiro Flávio Magalhães e Engenheiro José Eduardo W. de A. Cavalcanti. DATA: 02.04.04 [download] , Upload em: 04-05-2004

Documento Análise da Resolução CONAMA Nº 316, elaborada pelo engenheiro Flávio Magalhães. DATA: 02.04.04 [download] , Upload em: 04-05-2004

Documento Ofício referente Resolução nº 316 do CONAMA no que tange à Cremação, encaminhado pelo Engenheiro Flávio Magalhães DATA: 02.04.04 [download] , Upload em: 04-05-2004

Documento Carta e Orçamento da BRASIMET. DATA: 12.08.03 [download] , Upload em: 04-05-2004

Documento Proposta de Alteração da Resolução 316/02, encaminhada pelos Srs. Franz Schmidt e Flávio Magalhães onde conta com as assinaturas da Brasimet Comércio e Indústria S.A (fabricante do forno) e pelo Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo. [download] , Upload em: 04-05-2004


Nº 02001.000597/2004-40 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE RESÍDUOS

Documento Proposta de Resolução apresentada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 22.8.2002 [download] , Upload em: 31-05-2004

Documento Justificativa do Ibama sobre o estudo da Proposta de Resolução. [download] , Upload em: 14-05-2004

Documento Consulta da Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda sobre Transporte Interestadual de Cargas Perigosas. [download] , Upload em: 14-05-2004

Documento Justificativa apresentada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para a Proposta de Resolução. [download] , Upload em: 14-05-2004

Documento Nota Técnica da Secretaria de Qualidade Ambiental-SQA/MMA sobre Transporte Interestadual de Cargas Perigosas. [download] , Upload em: 14-05-2004

Resposta RESULTADO DA 6ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS - A Câmara técnica aprovou a criação do GT para elaboração da proposta de resolução após a apresentação da justificativa pelo proponente. O GT serácoordenado pelo conselheiro Mauro Figueiredo, representante das ONGs do Sul. O senhor presidente solicitou aos demais membros da CT que façam a indicação de representantes de seus respectivos setores para compor o GT. Será enviado ofício a todos os membros da CT solicitando tal indicação.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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