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76ª Reunião Ordinária, Data: 14 a 15/12/04
Local: Auditório nº 1 do Edifício Sede do Ibama - Brasília/DF

>>> Documentos

Ata Sumária da 76ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 26-01-2005
Transcrição da 76ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 25-01-2005
Resultado da 76ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 23-12-2004
Ata Sumária da 42ª Reunião Extraordinária do CONAMA - Corrigida . Data: 11 de novembro de 2004. [download] , Upload em: 17-12-2004
Pauta da 76ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 08-12-2004
Ata Sumária da 41ª Reunião Extraordinária do CONAMA. Data: 29 de maio de 2003 [download] , Upload em: 29-11-2004
Convocação para a 76ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 29-11-2004
Convite para a 76ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 29-11-2004
Ata Sumária da 75ª Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 10 de novembro de 2004. [download] , Upload em: 29-11-2004
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000534/2004-01 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA O LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS - ETES

Nº 02000.001101/2002-01 REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 09/93 - DISPÕE SOBRE RERREFINO DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO

Nº 02000.001270/2004-03 - PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA. - PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA.

Documento Versão Suja com emendas - Seção V do Regimento Interno do CONAMA. [download] , Upload em: 30-11-2004

Documento Versão Limpa - Seção V do Regimento Interno do CONAMA aprovado pelo CIPAM em sua 19ª Reunião. [download] , Upload em: 30-11-2004


Nº 02000.001526/2001-21 ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

Documento Proposta de Resolução que prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Resolução 289/2001. [download] , Upload em: 06-02-2006

Resposta RESULTADO DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA. - Proposta aprovada. Resolução nº 356, de 23 de dezembro de 2004, publicada no DOU nº 247, de 24 de dezembro de 2004.


Nº 02000.001547/2004-90 PROPOSTA DE MOÇÃO PELA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA MATA ATLÂNTICA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL

Nº 02000.001648/2002-07 MOÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE ADEQUAÇÃO E MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO COEMA Nº 02, DE 27.03.2002, SOBRE CARCINICULTURA


Nº 02000.001672/2000-76 DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Nº 02000.002323/2003-14 PROPOSTA DE MOÇÃO SOLICITANDO A PARALISAÇÃO DA ATIVIDADE DE CARCINICULTURA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE, DIANTE DA DEGRADAÇÃO EVIDENCIADA, COMO CASO REPRESENTATIVO DO QUADRO DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL CRESCENTE NAS ÁREAS DE MANGUEZAIS E OUTROS ECOSSISTEMAS COSTEIROS

Nº 02000.002324/2003-69 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DOS RIOS SÃO FRANCISCO E TOCANTINS

Nº 02000.002378/2002-43 QUE DISPÕE SOBRE ANÁLISE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 020/86

Nº 02000.003306/2004-85 INSTITUI O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONAMA PARA 2005

Documento Proposta de resolução de instituição do Calendário de Reuniões do CONAMA para 2005 [download] , Upload em: 15-12-2004


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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