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75ª Reunião Ordinária, Data: 10/11/04
Local: Auditório nº 1 do Edifício Sede do Ibama - Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 75ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 25-11-2004
Resultados da 75ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 19-11-2004
Lista de Conselheiros a serem empossados na 75ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 16-11-2004
Ata sumária da 74ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 08-11-2004
Pauta da 75ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 05-11-2004
Convite da 75ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 27-10-2004
Convocação da 75ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 27-10-2004
Autorização de Supressão de Vegetação da AHE Barra Grande nº 12/2004- IBAMA [download] , Upload em: 07-10-2004
Ofício IBAMA nº 252/04, sobre Autorização de Supressão de Vegetação nº 12/2004 de AHE Barra Grande [download] , Upload em: 22-09-2004
Termo de Compromisso objetivando dar continuidade ao processo de licenciamento ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Barra Grande [download] , Upload em: 22-09-2004
Ofício Circular n.º 159/04/CONAMA/MMA [download] , Upload em: 01-09-2004
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000534/2004-01 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA O LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS - ETES


Nº 02000.000795/2004-13 ESTABELECE DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO E CARACTERÍSTICAS TECNOLÓGICAS PARA O USO DE DISPOSITIVOS/SISTEMAS DE AUTO DIAGNOSE OBD - PROCONVE


Nº 02000.001101/2002-01 REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 09/93 - DISPÕE SOBRE RERREFINO DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO

Documento Proposta de emendas apresentada pelo MME sobre a Revisão a Resolução 09/93 - Rerefino. [download] , Upload em: 13-12-2004

Documento Relatório apresentado pela APROMAC sobre a Revisão a Resolução 09/93 - Rerefino. [download] , Upload em: 13-12-2004

Documento Proposta de emendas apresentada pela APROMAC sobre a Revisão a Resolução 09/93 - Rerefino. [download] , Upload em: 13-12-2004

Documento Proposta de Resolução aprovada na 9ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, Data: 31 de agosto de 2004 [download] , Upload em: 01-12-2004


Nº 02000.001270/2004-03 - PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA. - PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA.


Nº 02000.001547/2004-90 PROPOSTA DE MOÇÃO PELA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA MATA ATLÂNTICA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL


Nº 02000.001648/2002-07 MOÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE ADEQUAÇÃO E MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO COEMA Nº 02, DE 27.03.2002, SOBRE CARCINICULTURA


Nº 02000.002323/2003-14 PROPOSTA DE MOÇÃO SOLICITANDO A PARALISAÇÃO DA ATIVIDADE DE CARCINICULTURA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE, DIANTE DA DEGRADAÇÃO EVIDENCIADA, COMO CASO REPRESENTATIVO DO QUADRO DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL CRESCENTE NAS ÁREAS DE MANGUEZAIS E OUTROS ECOSSISTEMAS COSTEIROS


Nº 02000.002324/2003-69 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DOS RIOS SÃO FRANCISCO E TOCANTINS


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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