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74ª Reunião Ordinária, Data: 06 a 07/07/04
Local: Auditório nº 1 do Edifício Sede do Ibama - Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 74ª Reunião Ordinária do CONAMA, realizada nos dias 06 e 07 de julho de 2004 [download] , Upload em: 14-09-2005
Ata sumária da 73ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 20-09-2004
Resultado da 74ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 6 e 7 de julho de 2004. [download] , Upload em: 12-07-2004
Relação de Conselheiros empossados na 74ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 6 e 7 de julho de 2004. [download] , Upload em: 08-07-2004
Item 7 a2 - Criação de Grupo de Trabalho ad hoc para discussão e acompanhamento da Conferência Nacional do Meio Ambiente - CNMA [download] , Upload em: 02-07-2004
Pauta da 74ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 6 e 7 de julho de 2004. [download] , Upload em: 30-06-2004
Propostas de modificações do Regimento Interno aprovadas pelo CIPAM a serem encaminhadas para apreciação da Plenária [download] , Upload em: 22-06-2004
Convite da 74ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 6 e 7 de julho de 2004. [download] , Upload em: 18-06-2004
Convocação da 74ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 6 e 7 de julho de 2004 [download] , Upload em: 18-06-2004
Transcrição da 73ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 24 e 25.03.2004 [download] , Upload em: 28-05-2004
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000523/2004-13 APROVAR MOÇÃO SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DA EMPRESA PETROBRÁS SOBRE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E RISCOS AMBIENTAIS MOTIVADOS PELO PLANO DIRETOR DE ESCOAMENTO E TRATAMENTO DE ÓLEO DA BACIA DE CAMPOS-RJ

Documento Proposta de Moção apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004. [download] , Upload em: 02-04-2004

Resposta RESULTADO DA 74ª RO - Após justificativas apresentadas pelo MME, a proposta foi retirada de pauta por perda de objeto.

Resposta OBSERVAÇÃO - PROPOSTA DE MOÇÃO APRESENTADA NA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA EM 24 E 25.03.2004.


Nº 02000.000525/2004-11 PROPOSTA MOÇÃO SOLICITANDO AO GOVERNO FEDERAL RESPOSTAS SATISFATÓRIAS REFERENTES AO PROGRAMA PANTANAL.

Documento Proposta de Moção apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004. [download] , Upload em: 02-04-2004

Resposta RESULTADO DA 74ª RO - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 061/2004 - "Solicita ao Governo Federal respostas satisfatórias referentes ao Programa Pantanal." - Data da legislação: 07/07/2004 - Publicação no DOU de 30/11/2004.


Nº 02000.000526/2004-57 PROPOSTA DE MOÇÃO APOIANDO A INICIATIVA E A CAMPANHA DO ESTADO DO PARANÁ EM TRANSFORMÁ-LO EM UM ESTADO LIVRE DE TRANSGÊNICOS.

Documento Proposta de Moção apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004. [download] , Upload em: 02-04-2004

Resposta RESULTADO DA 74ª RO - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 063/2004 - "Apoia a iniciativa e a campanha do Estado do Paraná em transformá-lo em um Estado livre de transgênicos." - Data da legislação: 06/07/2004 - Publicação no BS de 10/08/2004.

Resposta OBSERVAÇÃO - PROPOSTA DE MOÇÃO APRESENTADA NA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA EM 24 E 25.03.2004.


Nº 02000.000528/2004-46 APROVAR MOÇÃO DE REPÚDIO A FORMA COMO OCORRE O PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO DAAGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS  ANA, DIANTE DA IMPLANTAÇÃO DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NAS REGIÕES SUDESTE E NORDESTE E REIVINDICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO QUE NÃO SÃO TIDAS COMO PRIORITÁRIAS.

Documento Proposta de Moção apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004. [download] , Upload em: 02-04-2004

Resposta OBSERVAÇÃO - PROPOSTA DE MOÇÃO APRESENTADA NA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA EM 24 E 25.03.2004.


Nº 02000.000946/2004-33 ALTERA A DATA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA PARA OS DIAS 6 E 7 DE JULHO DE 2004

Documento RESOLUÇÃO Nº 345, ALTERA A DATA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA PARA OS DIAS 6 E 7 DE JULHO DE 2004 [download] , Upload em: 22-06-2004


Nº 02000.001003/2004-28 TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, E A FUNDAÇÃO MUSEU DO HOMEM AMERICANO - FUMDHAM, OBJETIVANDO PROMOVER A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA E DE SUA ZONA DE CONSERVAÇÃO

Documento Termo de Parceria que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e a Fundação Museu do Homem Americano-FUMDHAM, objetivando promover a Proteção, Conservação e Preservação do Patrimômio Natural e Cultural do Parque Nacional da Serra da Capivara e de sua Zona de Conservação [download] , Upload em: 21-06-2004


Nº 02000.001082/2002-13 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE SÍSMICA INDUTIVA

Resposta RESULTADO DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Proposta de Resolução aprovada com emendas (Resolução CONAMA No 350/04 publicada no DOU No 161 de 20/08/04 página 80-81)


Nº 02000.001270/2004-03 - PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA. - PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA.

Documento Propostas de modificações do Regimento Interno aprovadas pelo CIPAM a serem encaminhadas para apreciação da Plenária. [download] , Upload em: 24-06-2004


Nº 02000.001641/2000-15 DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Documento Parecer do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a inclusão do asbesto tipo crisotila na classe "D" de riscos perigosos na Resolução CONAMA [download] , Upload em: 29-07-2004


Nº 02000.002157/2002-75 DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTOS FERROVIÁRIOS

Resposta RESULTADO DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Proposta de resolução aprovada com emendas (Resolução CONAMA No 349/04 de 16/08/2004, publicada no DOU No 158 de 17/08/04 página 70-71)


Nº 02000.003148/2003-82 EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA MEMBRO HONORÁRIO DO CONAMA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU EM 28 DE JANEIRO DE 2004.

Documento EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA MEMBRO HONORÁRIO DO CONAMA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU EM 28 DE JANEIRO DE 2004 [download] , Upload em: 22-06-2004


Nº 02000.003220/2003-71 PROPOSTA DE MOÇÃO - APOIAR PROPOSTA DE EMENDA QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 92 E 128, E A SEÇÃO IX - DOS TRIBUNAIS E JUÍZES AMBIENTAIS, AO CAPÍTULO III DO TÍTULO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Resposta RESULTADO DA 74ª RO - Proposta rejeitada.


Nº 02000.003221/2003-16 - PROPOSTA DE MOÇÃO - DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DA BICA DO RIO MIPIBU - SÃO JOSÉ DO MIPIBU - - PROPOSTA DE MOÇÃO - DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DA BICA DO RIO MIPIBU - SÃO JOSÉ DO MIPIBU - RN

Nº 02000.003225/2003-02 PROPOSTA DE MOÇÃO - INSTITUIÇÃO, EM NÍVEL FEDERAL, DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE JUSTIÇA AMBIENTAL

Resposta RESULTADO DA 74ª RO - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 062/2004 - "Solicita a instituição, em nível federal, de um Centro de Referência de Justiça Ambiental." - Data da legislação: 06/07/2004 - Publicação no BS de 10/08/2004.


Nº 02000.003276/2003-26 - CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO AD HOC PARA A DISCUSSÃO E DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES DE IMPLEMENTAÇ - CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO AD HOC PARA A DISCUSSÃO E DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES DE IMPLEMENTAÇÃO DA NORMA AMBIENTAL.

Documento Ofício Circular nº 129/CONAMA/MMA de 12 de julho de 2004, encaminhado via correio eletrônico aos membros do CIPAM e com cópia aos Conselheiros do CONAMA, solicitando indicação de Membros que participarão do Grupo de Trabalho ad hoc para Discussão e Desenvolvimento de Indicadores de Implementação da Norma Ambiental. [download] , Upload em: 21-12-2004

Documento Criação de Grupo de Trabalho Ad Hoc para a Discussão e Desenvolvimento de Indicadores de Implementação da Norma Ambiental [download] , Upload em: 22-06-2004

Resposta RESULTADO - Foi aprovada a indicação do Instituto O Direito por um Planeta Verde e do Ministério Público para a coordenação do GT.


Nº 02000.006608/2000-81 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO USO E PROTEÇÃO DOS MELIPONÁRIOS DE ABELHA NATIVAS

Documento Versão 6 limpa de Proposta de resolução revisada pela DIFAP e DILIQ/IBAMA após análise do parecer de pedido de vista do MMA, assim como pela 3a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 18/05/04 [download] , Upload em: 17-02-2009

Resposta RESULTADO DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Resolução aprovada com emendas - Resolução CONAMA Nº 346/2004 - Disciplina a utilização das abelhas silvestres nativas, bem como a implantação de meliponários. - Data da legislação: 16/08/2004 - Publicação DOU nº 158, de 17/08/2004, pág. 70 e retificada no DOU No 165 de 26/08/04 página 90

Resposta OBSERVAÇÃO - Regulamentada pela Instrução Normativa IBAMA nº 169/08


Nº 02000.009854/2001-76 - PATRIMONIO ESPELEOLÓGICO - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CONAMA 09/86 E 05/87 REFERENTES A PRESERVAÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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