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73ª Reunião Ordinária, Data: 24 a 25/03/04
Local: Auditório nº 1 do Edifício Sede do Ibama - Brasília/DF

>>> Documentos

CONVOCAÇÃO 73ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 24 e 25.03.2004. [download] , Upload em: 09-03-2004
Convite 73ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 24 e 25.03.2004. [download] , Upload em: 09-03-2004
Pauta da 73ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 24 e 25.03.2004. [download] , Upload em: 23-03-2004
Segmentos da apresentação da Exma Senhora Ministra do Meio Ambiente Marina Silva na 73a reunião ordinária do CONAMA. Data: 24 de março de 2004. [download] , Upload em: 28-06-2004
Ata Sumária da 72ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 10.12.2003. [download] , Upload em: 17-06-2004
Transcrição da 72ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 10.12.2003 [download] , Upload em: 12-03-2004
RESULTADOS da 73ª Reunião Ordinária do CONAMA, realizada em 24 e 25.03.2004. [download] , Upload em: 26-03-2004
Ata sumária da 73ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 20-09-2004
Transcrição da 73ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 24 e 25.03.2004, contendo na integra a carta de Fernando de Noronha. [download] , Upload em: 01-09-2004
Lista de Frenquência 73ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 24 e 25.03.2004. [download] , Upload em: 26-03-2004
Lista de Conselheiros a serem empossados na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 24 e 25.03.2004. [download] , Upload em: 23-03-2004
Edital de Inscrição para o Membro Honorário do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Data: 28/10/2004 [download] , Upload em: 03-02-2004
PROPOSTA DE PRIORIDADES PARA O CONAMA EM 2004 [download] , Upload em: 18-03-2004
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.001361/2002-79 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS DE DRAGAGEM E GESTÃO DE MATERIAL DRAGADA EM ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS

Resposta RESULTADO DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Proposta de resolução aprovada com emendas (Resolução CONAMA No 344/04 de 25/03/2004, publicada no DOU No 87 de 07/05/04 página 56-57, retificada nos DOU No 94 de 18/05/04 página 74, 98 de 24/05/04 página 56 e 102 de 28/05/04 página 142)


Nº 02000.001641/2000-15 DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Documento Parecer Técnico sobre a Proposta de Resolução do CONAMA para inclusão dos resíduos da construção civil contendo amianto na classe D, IDPN - Instituto de Defesa do Patrimônio Nacional [download] , Upload em: 27-05-2004

Documento Histórico da Tramitação da Matéria no CONAMA apresentado pela CNI [download] , Upload em: 27-05-2004

Documento Parecer referente ao pedido de vista apresentado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, através do Dr. José Alberto Rodrigues dos Santos, sobre a Revisão do Art. 3 da Resolução CONAMA 307/02 [download] , Upload em: 04-05-2004

Resposta RESULTADO DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Pedido de vista apresentado pelo Dr. José Alberto Rodrigues dos Santos, representante da Confederação Nacional da Indústria  CNI. Sem discussão da matéria.


Nº 02000.001648/2002-07 MOÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE ADEQUAÇÃO E MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO COEMA Nº 02, DE 27.03.2002, SOBRE CARCINICULTURA

Nº 02000.002323/2003-14 PROPOSTA DE MOÇÃO SOLICITANDO A PARALISAÇÃO DA ATIVIDADE DE CARCINICULTURA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE, DIANTE DA DEGRADAÇÃO EVIDENCIADA, COMO CASO REPRESENTATIVO DO QUADRO DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL CRESCENTE NAS ÁREAS DE MANGUEZAIS E OUTROS ECOSSISTEMAS COSTEIROS

Nº 02000.002324/2003-69 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DOS RIOS SÃO FRANCISCO E TOCANTINS

Nº 02000.002714/2003-39 PROPOSTA DE MOÇÃO SOLICITANDO CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

Nº 02000.002997/2002-38 SOLICITA A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA AVERIGUAR AS DENÚNCIAS DE EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA E DOS RECURSOS NATURAIS, INOPERÂNCIA DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISNAMA, AGRESSÃO FÍSICA E VIOLÊNCIA AS LIDERANÇAS DA SOCIEDADE CIVIL, NO ESTADO DO PARÁ

Nº 02000.003147/2003-38 - COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS - CIPAM - PROPOSTA DO CIPAM REFERENTE ÀS FALTAS DE CONSELHEIROS IDENTIFICADAS NA 1ª REUNIÃO DAS CÂMRAS TÉCNICAS.

Nº 02000.003148/2003-82 EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA MEMBRO HONORÁRIO DO CONAMA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU EM 28 DE JANEIRO DE 2004.

Nº 02000.003149/2003-27 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONAMA PARA 2004 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONAMA PARA 2004

Documento Resolução CONAMA Nº 343/2004 - "Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2004." - Data da legislação: 07/01/2004 - Publicação DOU nº 005, de 08/01/2004, pág. 037 [download] , Upload em: 29-12-2008


Nº 02000.003220/2003-71 PROPOSTA DE MOÇÃO - APOIAR PROPOSTA DE EMENDA QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 92 E 128, E A SEÇÃO IX - DOS TRIBUNAIS E JUÍZES AMBIENTAIS, AO CAPÍTULO III DO TÍTULO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Nº 02000.003221/2003-16 - PROPOSTA DE MOÇÃO - DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DA BICA DO RIO MIPIBU - SÃO JOSÉ DO MIPIBU - - PROPOSTA DE MOÇÃO - DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DA BICA DO RIO MIPIBU - SÃO JOSÉ DO MIPIBU - RN

Nº 02000.003222/2003-61 PROPOSTA DE MOÇÃO - RECOMENDAÇÃO AO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - FNMA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE AÇÃO PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

Nº 02000.003223/2003-13 RECOMENDAR A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA AO ESTABELECIMENTO DE GESTÃO COMPARTILHADA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COM OSCIP E COMPLEMENTE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 9.985 E O DECRETO Nº 4.340

Resposta RESULTADO DA 73ª RO - Deliberou-se pela análise da moção pela CT pertinente.


Nº 02000.003224/2003-50 RECOMENDAR AO IBAMA E CNPT QUE AGILIZEM OS ESTUDOS E PROCESSOS NECESSÁRIOS À CRIAÇÃO DE UMA RESERVA EXTRATIVISTA PARA QUE ACELERE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARQUE NACIONAL DO JAÚ, NO ESTADO DO AMAZONAS

Nº 02000.003225/2003-02 PROPOSTA DE MOÇÃO - INSTITUIÇÃO, EM NÍVEL FEDERAL, DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE JUSTIÇA AMBIENTAL

Nº 02000.006608/2000-81 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO USO E PROTEÇÃO DOS MELIPONÁRIOS DE ABELHA NATIVAS

Documento Versão 5 limpa da Proposta de Resolução sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. Procedência: Versão aprovada na 4ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, Data: 18 e 19 de novembro de 2003 [download] , Upload em: 17-02-2009

Resposta RESULTADO DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Pedido de vistas do MMA


Nº 02000.009854/2001-76 - PATRIMONIO ESPELEOLÓGICO - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CONAMA 09/86 E 05/87 REFERENTES A PRESERVAÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS

Documento Digitalização do Processo - Parte 01 [download] , Upload em: 16-10-2013

Documento Digitalização do Processo - Parte 02 [download] , Upload em: 16-10-2013

Documento Digitalização do Processo - Parte 03 [download] , Upload em: 16-10-2013

Documento Digitalização do Processo - Parte 04 [download] , Upload em: 16-10-2013

Documento Digitalização do Processo - Parte 05 [download] , Upload em: 16-10-2013

Documento Parecer nº 215, da Consultoria Jurídica do MMA sobre a Proposta de Resolução sobre a proteção do patrimônio espeleológico. [download] , Upload em: 25-06-2004

Documento Proposta alternativa do Ministério de Minas e Energia MME sobre a Proposta de Resolução Cavidades Naturais apresentada na 72ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 19-03-2004

Documento Parecer de pedido de vista na 72ª Reunião Ordinária do CONAMA, sobre Proposta de Resolução Cavidades Naturais. [download] , Upload em: 19-03-2004

Resposta OBSERVAÇÃO - 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA, EM 24 E 25.03.2004.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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