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59ª Reunião Ordinária, Data: 14/09/00
Local: Auditório do Sub-solo do Bloco "A" da Esplanada dos Ministérios - Brasília - DF

>>> Documentos

Ata de Reunião [download] , Upload em: 24-10-2002
Pauta de Reunião [download] , Upload em: 24-10-2002
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000418/2000-51 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZÔNIO (REVISÃO DO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 267/2000)

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 24-10-2002


Nº 02000.004177/1998-05 - CÂMARAS TÉCNICAS DE CONTROLE AMBIENTAL E DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA POLUIÇÃO EM POSTOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DE OUTROS COMBUSTÍVEIS PARA FINS AUTOMOTIVOS

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 24-10-2002


Nº 02000.004212/2000-08 - DISPÕE SOBRE NOVOS LIMITES MÁXIMOS DE EMISSÃO DE RUÍDOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES - DISPÕE SOBRE NOVOS LIMITES MÁXIMOS DE EMISSÃO DE RUÍDOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES

Documento Resolução CONAMA Nº 272/2000 - "Define novos limites máximos de emissão de ruídos por veículos automotores" - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 007, de 10/01/2001, pág. 024. [download] , Upload em: 29-12-2008

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 24-10-2002

Resposta OBSERVAÇÃO - PEDIDO DE VISTA APRESENTADO PELO CONSELHEIRO SUPLENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA


Nº 02000.004213/2000-44 DISPÕE SOBRE MÉTODO ALTERNATIVO PARA MONITORAMENTO DE RUÍDO DE MOTOCICLOS

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 24-10-2002

Resposta OBSERVAÇÃO - PEDIDO DE VISTA APRESENTADO PELO CONSELHEIRO SUPLENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA


Nº 02000.004216/2000-88 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO E, ESPECIALMENTE, DE SEU LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 24-10-2002


Nº 02000.004237/2000-01 DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE OS PEDIDOS DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES, FORMULADOS AO IBAMA, SEJAM DISPONIBILIZADOS NAS PÁGINAS DO INSTITUTO NA INTERNET

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 24-10-2002


Nº 02000.004848/1998-11 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE DISPERSANTES QUÍMICOS EM DERRAMES DE ÓLEO NO MAR - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE DISPERSANTES QUÍMICOS EM DERRAMES DE ÓLEO NO MAR

Documento Resolução CONAMA Nº 269/2000 - "Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar" - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 009, de 12/01/2001, págs. 58-61. [download] , Upload em: 29-12-2008

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 24-10-2002

Resposta OBSERVAÇÃO - PEDIDO DE VISTA APRESENTADO PELO CONSELHEIRO TITULAR DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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