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60ª Reunião Ordinária, Data: 29/11/00
Local: Auditório térreo do Conselho Nacional de Educação - CNE - Brasília - DF

>>> Documentos

Ata de Reunião [download] , Upload em: 18-11-2002
Pauta de Reunião [download] , Upload em: 24-10-2002
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.001640/2000-71 - CÂMARAS TÉCNICAS DE CONTROLE AMBIENTAL E DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DISPÕE SOBRE BALNEABILIDADE

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 24-10-2002


Nº 02000.004177/1998-05 - CÂMARAS TÉCNICAS DE CONTROLE AMBIENTAL E DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA POLUIÇÃO EM POSTOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DE OUTROS COMBUSTÍVEIS PARA FINS AUTOMOTIVOS

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 24-10-2002

Resposta OBSERVAÇÃO - RETIRADA DE PAUTA NA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA, POR SOLICITAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE CONTROLE AMBIENTAL


Nº 02000.004231/2000-26 DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO DA SERRA DA CANTAREIRA

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 24-10-2002


Nº 02000.004232/2000-71 DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR E DISCIPLINAR A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 24-10-2002


Nº 02000.004233/2000-15 DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 24-10-2002


Nº 02000.004234/2000-60 DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE AS ATIVIDADES PREVISTAS NA PORTARIA Nº 367/99, DO MMA

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 24-10-2002


Nº 02000.004235/2000-12 - CÂMARA TÉCNICA TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS DA MATA ATLÂNTICA E CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM APRESENTADOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS E ESTUDOS DE PLANOS DE MANEJO NAS REGIÕES SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA E PROVIDÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA NA ÁREA

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 24-10-2002


Nº 02000.006114/2000-05 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEGUNDA PONTE DO ESTUÁRIO DO RIO POTENGI, NO MUNICÍPIO DE NATAL - RN

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 24-10-2002


Nº 02000.006116/2000-96 DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DO IPI DE MATERIAL RECICLADO

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 24-10-2002


Nº 02000.006117/2000-31 DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PLANO DE GESTÃO DA BACIA DA LAGOA MIRIM

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 24-10-2002


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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