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54ª Reunião Ordinária, Data: 30/08/99
Local: Auditório nº 1, sede do Ibama - Brasília - DF

>>> Documentos

Ata da 54ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 24-10-2002
Pauta de Reunião [download] , Upload em: 22-10-2002
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000299/1999-13 CO-PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS EM FORNO CLÍNQUER

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 22-10-2002


Nº 02000.005258/1998-32 - PNEUMÁTICO - PNEUMÁTICO

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 22-10-2002

Resposta OBSERVAÇÃO - Resolução em revisão - Processo nº 02000.000611/2004-15.

Resposta RESULTADO DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA: - Resolução aprovada. Resolução CONAMA Nº 258/1999 - Determina que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente adequadas aos pneus inservíveis - Data da legislação: 30/06/1999 - Publicação DOU nº 230, de 02/12/1999, pág. 039 - Status:


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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