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56ª Reunião Ordinária, Data: 09/12/99
Local: Auditório nº 1, sede do Ibama - Brasília - DF

>>> Documentos

Ata da 56ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 24-10-2002
Pauta de Reunião [download] , Upload em: 24-10-2002
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002457/1999-33 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documento contendo "Proposição de Regulamento da Lei Nº 9.795, de 27 de abril de 1999" [download] , Upload em: 24-10-2002


Nº 02000.002958/1999-29 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 24-10-2002


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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