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68ª Reunião Ordinária, Data: 04 a 05/12/02
Local: Brasília/DF

>>> Documentos

Agenda da 68ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 05-12-2002
Resumo dos Resultados da 68ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 19-12-2002
Ata da 68ª Reunião Ordinária, realizada em 05.12.2002 [download] , Upload em: 25-03-2003
Ata da 68ª Reunião Ordinária, realizada em 04.12.2002 [download] , Upload em: 25-03-2003
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000553/2002-68 - CÂMARA TÉCNICA TEMPORÁRIA PARA ASSUNTOS DE MATA ATLÂNTICA - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 278, DE 24 DE MAIO DE 2001, SOBRE O CORTE E EXPLORAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

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Resposta OBSERVAÇÃO - REVISÃO DA RESOLUÇÃO N° 309/02, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 278/01, TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA MMA Nº 464, DE 25/10/02

Resposta RESULTADO 68ª ORDINÁRIA - Matéria Aprovada


Nº 02000.000562/2002-59 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CEMITÉRIOS

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Resposta RESULTADO 68ª ORDINÁRIA - Pedido de vista: Ministérios Públicos Estaduais e Agência Nacional de Águas-ANA.


Nº 02000.001114/2002-72 DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES - APP'S EM TOPOS DE MORROS COM FLORESTAS PLANTADAS E DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP'S EM TOPO DE MORRO OCUPADAS COM SILVICULTURA

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Resposta RESULTADO 68ª ORDINÁRIA - Pedido de vista: FAVI-ONG´s Sul, AMDA-ONG´s Sudeste e Dr. Paulo Nogueira Neto.


Nº 02000.001457/2002-37 - DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS - DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS

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Resposta RESULTADO 68ª ORDINÁRIA - Pedido de vista: Ministérios Públicos Estaduais.


Nº 02000.001526/2001-21 ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

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Resposta OBSERVAÇÃO - PRORROGAR PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO N° 289/01 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

Resposta RESULTADO DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA. - Matéria aprovada. Resolução nº 318, de 4 de dezembro de 2002, publicada no DOU nº 245, de 19 de dezembro de 2002.


Nº 02000.001913/1999-55 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA N°273/2000 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA N°273/2000

Documento Resolução nº 273/00 [download] , Upload em: 05-12-2002

Resposta OBSERVAÇÃO - PRORROGAR PRAZO ESTABELECIDO NO § 1º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 273/00, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA POLUIÇÃO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS

Resposta RESULTADO 68ª ORDINÁRIA - Matéria Aprovada – Emendas apresentadas deverão ser levadas a Câmara Técnica de Controle Ambiental para análise.


Nº 02000.002997/2002-38 SOLICITA A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA AVERIGUAR AS DENÚNCIAS DE EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA E DOS RECURSOS NATURAIS, INOPERÂNCIA DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISNAMA, AGRESSÃO FÍSICA E VIOLÊNCIA AS LIDERANÇAS DA SOCIEDADE CIVIL, NO ESTADO DO PARÁ

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Resposta RESULTADO 68ª ORDINÁRIA - Matéria Aprovada


Nº 02000.002998/2002-82 SOLICITA A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE ECOSSISTEMAS PARA QUE EM 180 DIAS APRESENTE PROPOSTA PARA REGULARIZAÇÃO DE EVENTUAIS SUPERPOSIÇÕES ENTRE TERRAS INDÍGENAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

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Resposta RESULTADO DA 68ª RO - Proposta de criação do GT, Processo: 02000.003675/2005-59.

Resposta RESULTADO DA 68ª RO - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 045/2002 - "Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para regularização de superposições entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação-UCs." - Data da legislação: 05/12/2002 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 08/01/2003.


Nº 02000.002999/2002-27 - SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL QUE SALVAGUARDE OS PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO, DO SISNAMA E - SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL QUE SALVAGUARDE OS PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO, DO SISNAMA E DO PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO NO SENTIDO DE QUE TODO EMPREENDIMENTO SEJA LICENCIADO ATRAVÉS DE EIA-RIMA, COM A DEVIDA PUBLICIDADE E AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resposta RESULTADO DA 68ª RO - A matéria foi retirada pelo proponente, para aprofundar as discussões com a Anamma e Abema, para que, eventualmente, seja reapresentada com outra proposta.


Nº 02000.003062/2002-79 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONAMA PARA O ANO DE 2003

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Resposta RESULTADO 68ª ORDINÁRIA - Matéria Aprovada


Nº 02000.003063/2002-13 SOLICITA O CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL – TAC, OBJETIVANDO A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ECOSSISTÊMICO IDENTIFICADO NA ILHA GRANDE, ANGRA DOS REIS/RJ

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Resposta RESULTADO DA 68ª RO - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 048/2002 - "Dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Conduta-TAC Ilha Grande." - Data da legislação: 05/12/2002 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 08/01/2003.


Nº 02000.003064/2002-68 SOLICITA A DESOCUPAÇÃO DAS ÁREAS DE MANGUEZAIS ILEGALMENTE OCUPADAS E ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CONTRA OS INFRATORES

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Resposta RESULTADO DA 68ª RO - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 044/2002 - "Dispõe sobre a desocupação das áreas de manguezais ilegalmente ocupadas e adoção de medidas legais contra infratores." - Data da legislação: 05/12/2002 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 08/01/2003.


Nº 02000.003065/2002-11 SOLICITA AO INCRA A PARALISAÇÃO IMEDIATA DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO ASSENTAMENTO RURAL LARANJEIRAS NA MATA ESCURA POR ESTAR A MESMA SENDO AVALIADA PARA CRIAÇÃO DE UM PARQUE NACIONAL

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Resposta RESULTADO DA 68ª RO - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 043/2002 - "Dispõe sobre a paralisação imediata do empreendimento denominado Assentamento Rural Laranjeiras na Mata Escura." - Data da legislação: 05/12/2002 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 08/01/2003.


Nº 02000.003066/2002-57 - SOLICITA ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 4.411, DE 7 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE - SOLICITA ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 4.411, DE 7 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS E DA POLÍCIA FEDERAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Resposta RESULTADO DA 68ª RO - Proposta rejeitada.


Nº 02000.003067/2002-00 - SOLICITA A REVOGAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA PARA A BR 116 – MANANCIAL DO CAÇADOR PARA COMPLEMEN - SOLICITA A REVOGAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA PARA A BR 116 – MANANCIAL DO CAÇADOR PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS ESTUDOS OFERECIDOS PELO EMPREENDEDOR DNER/DNIT

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Resposta RESULTADO DA 68ª RO - Foram feitas apresentações do Ministério dos Transportes e do IBAMA. Após o debate, o autor retirou sua proposta.


Nº 02000.003068/2002-46 RECOMENDA AO EXECUTIVO NACIONAL QUE MANTENHA O SUBSÍDIO AO GÁS EVITANDO ASSIM, O AUMENTO DA DESTRUIÇÃO FLORESTAL NO PAÍS, COM TODAS AS CONSEQÜÊNCIAS NEGATIVAS

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Resposta RESULTADO 68ª ORDINÁRIA - Matéria Rejeitada


Nº 02000.003306/2002-13 RECOMENDA QUE SEJA RETIRADO DO CONGRESSO NACIONAL O PROJETO DE LEI Nº 6952/02, QUE DISPÕE, DENTRE OUTROS, DA CRIAÇÃO DE UM SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Resposta RESULTADO 68ª ORDINÁRIA - Matéria Aprovada


Nº 02000.003307/2002-68 CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR E PROPOR RESOLUÇÃO ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA PLANEJAMENTO, RECEPÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBRIGATÓRIOS DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, DECORRENTES DOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS, POR PARTE DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS RESPONSÁVEIS PELO LICENCIAMENTO

Documento Processo: 02000.002472/2003-83: Assunto: GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO, RECEPÇÃO E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DO ART 36 DA LEI DO SNUC. [download] , Upload em: 30-12-2008

Resposta RESULTADO DA 68ª RO - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 041/2002 - "Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho de Gestão de Recursos para Administração de Unidades de Conservação-UCs." - Data da legislação: 05/12/2002 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 08/01/2003.


Nº 02000.003309/2002-57 RECOMENDA QUE SEJA ACATADO REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA AÇÃO CÍVEL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE (PROCESSO Nº 2002.002.022998 - AJUIZADA NA 6ª VARA CÍVEL COMARCA NITERÓI) QUE SOLICITA A DESATIVAÇÃO DEFINITIVA DO VAZADOURO DE LIXO DO MORRO DO CÉU, MUNICÍPIO DE NITERÓI – RJ

Resposta RESULTADO DA 68ª RO - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 046/2002 - "Dispõe sobre a desativação definitiva do vazadouro de lixo do morro doce, município de Niterói." - Data da legislação: 05/12/2002 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 08/01/2003.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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