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72ª Reunião Ordinária, Data: 10/12/03
Local: Auditório nº 1 do Edifício Sede do Ibama - Brasília/DF

>>> Documentos

Sistematização dos resultados do Seminário para prioridades do CONAMA [download] , Upload em: 21-12-2004
Ata Sumária da 72ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 10.12.2003. [download] , Upload em: 17-06-2004
Quadro de comparecimento por setor às Reuniões Ordinárias do CONAMA (até a 72ª Reunião Ordinária) [download] , Upload em: 30-01-2004
Parecer CONJUR sobre inversão dos assuntos da pauta das Reuniões Plenárias do CONAMA [download] , Upload em: 28-01-2004
Transcrições dos Grupos Temáticos do Seminário de Proridades do CONAMA, (1)Licenciamento Ambiental, (2)Qualidade Ambiental, (3)Pós-consumo, (4)Código Florestal, (5)Água, (6)Fomento, Data: 24/09/2003 [download] , Upload em: 06-01-2004
Resultados da 72ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 10.12.2003 [download] , Upload em: 17-12-2003
Tabela com a sistematização dos resultados do Seminário para prioridades do CONAMA [download] , Upload em: 17-12-2003
Relação de Conselheiros empossados na 72ª Reunião Ordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 17-12-2003
Apresentação dos Resultados da Conferência Nacional do Meio Ambiente e Infanto-Juvenil, realizada pelo Conselheiro do MMA, Sr. Nilo Diniz. [download] , Upload em: 17-12-2003
Discurso de abertura da 72ª Reunião Ordinária do CONAMA, proferido pela Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. [download] , Upload em: 17-12-2003
Ata Sumária da 71ª Reunião Ordinária, Data: 25/09/2003 [download] , Upload em: 12-12-2003
Pauta para a 72ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 09-12-2003
Convite para a 72ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 24-11-2003
Transcrição da 71ª Reunião Ordinária, Data: 25/09/2003 [download] , Upload em: 17-11-2003
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.001361/2002-79 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS DE DRAGAGEM E GESTÃO DE MATERIAL DRAGADA EM ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS

Nº 02000.001641/2000-15 DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Nº 02000.003220/2003-71 PROPOSTA DE MOÇÃO - APOIAR PROPOSTA DE EMENDA QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 92 E 128, E A SEÇÃO IX - DOS TRIBUNAIS E JUÍZES AMBIENTAIS, AO CAPÍTULO III DO TÍTULO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Documento Proposta apresentada na 72ª Reunião Ordinária do CONAMA em 10 de dezembro de 2003 [download] , Upload em: 17-12-2003


Nº 02000.003221/2003-16 - PROPOSTA DE MOÇÃO - DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DA BICA DO RIO MIPIBU - SÃO JOSÉ DO MIPIBU - - PROPOSTA DE MOÇÃO - DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DA BICA DO RIO MIPIBU - SÃO JOSÉ DO MIPIBU - RN

Documento Proposta apresentada na 72ª Reunião Ordinária do CONAMA em 10 de dezembro de 2003 [download] , Upload em: 17-12-2003


Nº 02000.003222/2003-61 PROPOSTA DE MOÇÃO - RECOMENDAÇÃO AO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - FNMA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE AÇÃO PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

Documento Proposta de Moção que recomenda ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA a Criação de uma Linha de Ação para Apoiar o Desenvolvimento da Gestão Ambiental [download] , Upload em: 17-12-2003


Nº 02000.003223/2003-13 RECOMENDAR A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA AO ESTABELECIMENTO DE GESTÃO COMPARTILHADA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COM OSCIP E COMPLEMENTE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 9.985 E O DECRETO Nº 4.340

Documento Proposta apresentada na 72ª Reunião Ordinária do CONAMA em 10 de dezembro de 2003 [download] , Upload em: 17-12-2003

Resposta RESULTADO DA 72ª RO - Não analisado por falta de quórum


Nº 02000.003224/2003-50 RECOMENDAR AO IBAMA E CNPT QUE AGILIZEM OS ESTUDOS E PROCESSOS NECESSÁRIOS À CRIAÇÃO DE UMA RESERVA EXTRATIVISTA PARA QUE ACELERE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARQUE NACIONAL DO JAÚ, NO ESTADO DO AMAZONAS

Documento Proposta apresentada na 72ª Reunião Ordinária do CONAMA em 10 de dezembro de 2003 [download] , Upload em: 17-12-2003


Nº 02000.003225/2003-02 PROPOSTA DE MOÇÃO - INSTITUIÇÃO, EM NÍVEL FEDERAL, DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE JUSTIÇA AMBIENTAL

Documento Proposta apresentada na 72ª Reunião Ordinária do CONAMA em 10 de dezembro de 2003 [download] , Upload em: 03-06-2004


Nº 02000.006608/2000-81 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO USO E PROTEÇÃO DOS MELIPONÁRIOS DE ABELHA NATIVAS

Nº 02000.009854/2001-76 - PATRIMONIO ESPELEOLÓGICO - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CONAMA 09/86 E 05/87 REFERENTES A PRESERVAÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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