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71ª Reunião Ordinária, Data: 24 a 25/09/03
Local: Auditorio 1 do IBAMA/Sede Brasília/DF - CONFIRMADA

>>> Documentos

Resultados da 71a. Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 17-12-2003
Resoluções aprovadas na 71ª Reunião Ordinária do CONAMA em 25.9.2003 - Obs: As Resoluções aqui disponibilizadas entram em vigor quando da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. [download] , Upload em: 01-10-2003
Quadro de comparecimento por setor às Reuniões Ordinárias do CONAMA em 2003. [download] , Upload em: 29-09-2003
Seminário de definição de prioridades para o CONAMA - Texto sobre os Grupos Temáticos [download] , Upload em: 22-09-2003
Transcrição da 70ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 17-09-2003
Convite para a 71a. Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 10-09-2003
Pauta da 71a. Reunião Ordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 10-09-2003
Ata sumária da 70ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 10-09-2003
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000418/2000-51 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZÔNIO (REVISÃO DO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 267/2000)

Resposta RESULTADO DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Aprovada com emendas.


Nº 02000.000860/2003-20 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS PARA DECIDIR SOBRE MULTAS E OUTRAS PENALIDADES IMPOSTAS PELO IBAMA

Resposta RESULTADO DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Pedido de vista pelo Governo de Santa Catarina - que não apresentou parecer. Aprovada com emendas.


Nº 02000.009040/2001-31 DISPÕE SOBRE LIMITES E CONCEITOS DE APP´S GERAL

Documento Aprovação pelo COEMA/Ceará do Projeto Praia Bela Resort & Village no Município de Aquiraz, Data: 18 de dezembro de 2003 [download] , Upload em: 15-01-2004

Documento ARQUIVO DE FOTOGRAFIAS - Pedido de vista enviado pelas Entidades Ambientalistas [download] , Upload em: 18-09-2003

Documento ARQUIVO DE FIGURAS - Pedido de vista enviado pelas Entidades Ambientalistas [download] , Upload em: 18-09-2003

Documento Relatório de Pedido de vista enviado pelas Entidades Ambientalistas da Região Centro-Oeste - ECOA e Região Nordeste - FURPA, proveniente da 70a. Reunião Ordinária do CONAMA, em 7 de agosto de 2003. [download] , Upload em: 16-09-2003

Resposta RESULTADO DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Resolução aprovada com emendas. Resolução CONAMA Nº 341/2003 - Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades ou empreendimentos turísticos sustentáveis como de interesse social para fins de ocupação de dunas originalmente desprovidas de vegetação, na Zona Costeira - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU nº 213, de 03/11/2003, pág. 062


Nº 02001.000117/1994-16 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE JARDINS BOTÂNICOS

Documento Parecer do Conselheiro Fernando Maia [download] , Upload em: 19-09-2003

Documento Parecer do Governo do Estado da Paraíba sobre a Proposta de Resolução sobre Jardins Botânicos. [download] , Upload em: 12-09-2003

Documento Parecer da Associação Civil indicada pela Presidência da República ADEMA-SP - Paulo Nogueira Neto [download] , Upload em: 05-09-2003

Resposta RESULTADO DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Aprovada com emendas.


Nº 02001.006642/2001-27 DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DO AR POR MOTOCICLOS E VEÍCULOS SIMILARES-PROMOT

Resposta RESULTADO DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Aprovada com emendas.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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