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70ª Reunião Ordinária, Data: 07/08/03
Local: Auditório Subsolo, bl. A - Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 70ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 17-09-2003
Ata sumária da 70ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 10-09-2003
RURALISTAS DE RONDONIA versus FLORESTA AMAZONICA - GTA - GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO - Regional Rondônia [download] , Upload em: 18-08-2003
Comparecimento às Reuniões Ordinárias do CONAMA por setor [download] , Upload em: 18-08-2003
Resultados da 70ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 08-08-2003
Lista de posse dos novos Conselheiros do CONAMA. [download] , Upload em: 07-08-2003
Ata Sumária da 69a. Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 04-08-2003
Transcrição da 69ª Reunião Ordinária - Data: 03 de abril de 2003 [download] , Upload em: 04-08-2003
Transcrição da 69ª Reunião Ordinária - Data: 02 de abril de 2003 [download] , Upload em: 04-08-2003
Pauta da 70ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 23-07-2003
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000860/2003-20 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS PARA DECIDIR SOBRE MULTAS E OUTRAS PENALIDADES IMPOSTAS PELO IBAMA

Resposta RESULTADO DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Pedido de vista pelo Governo de Santa Catarina.


Nº 02000.002204/2003-61 PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CERRADO

Documento Moção aprovada na 70ª Reunião Ordinária do CONAMA - Data: 07/08/2003 [download] , Upload em: 08-08-2003

Documento Motivos para as Moções de apoio à iniciativa do MMA em enviar para a Casa Civil a proposta de instituir o Dia do Cerrado e o Dia da Caatinga [download] , Upload em: 08-08-2003

Documento Proposta de Moção que dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Cerrado". [download] , Upload em: 29-07-2003

Resposta RESULTADO DA 70ª RO - Moção aprovada com emendas. Moção CONAMA Nº 058/2003 - "Dispõe sobre o apoio à iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, para o instituição do Dia Nacional do Cerrado." - Data da legislação: 07/08/2003 - Publicação no BS, de 03/09/2003.


Nº 02000.002205/2003-14 PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CAATINGA

Documento Moção aprovada na 70ª Reunião Ordinária do CONAMA - Data: 07/08/2003 [download] , Upload em: 08-08-2003

Documento Motivos para as Moções de apoio à iniciativa do MMA em enviar para a Casa Civil a proposta de instituir o Dia do Cerrado e o Dia da Caatinga [download] , Upload em: 08-08-2003

Documento PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CAATINGA [download] , Upload em: 29-07-2003

Resposta RESULTADO 70ª RO - Moção aprovada com emendas. Moção CONAMA Nº 057/2003 - "Dispõe sobre o apoio à iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, para a instituição do Dia Nacional da Caatinga." - Data da legislação: 07/08/2003 - Publicação no BS, de 03/09/2003.


Nº 02000.009040/2001-31 DISPÕE SOBRE LIMITES E CONCEITOS DE APP´S GERAL

Documento Proposta de Resolução que dispõe sobre limites e conceitos de APP´s GERAL, Procedência: 2ª Reunião da Câmara Técnicas de Assuntos Jurídicos, Data: 03 de julho de 2003 [download] , Upload em: 08-08-2003

Resposta RESULTADO DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Pedido de vista pelas Entidades Ambientalistas da Região Centro-Oeste - ECOA e Região Nordeste - FURPA


Nº 02000.009197/2001-67 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 258/99 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 258/99, SOBRE PNEUMÁTICOS

Documento Versão a ser analisada na 70ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 06-08-2003

Resposta RESULTADO DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Aprovado o encaminhamento para publicação conforme versão aprovada na 65a Reunião Ordinária do CONAMA em 21 de março de 2002, sem reabrir a discussão.


Nº 02001.000117/1994-16 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE JARDINS BOTÂNICOS

Documento Versão aprovada na 1a Reunião da Câmara Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Data: 11/06/2003 [download] , Upload em: 08-08-2003

Documento Proposta da Secretaria Técnica da CNJB - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de janeiro [download] , Upload em: 06-08-2003

Resposta RESULTADO DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Pedidos de vista pelo: Governo da Paraíba / Associação Civil indicada pela Presidência da República ADEMA-SP / ANAMMA.


Nº 02001.006642/2001-27 DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DO AR POR MOTOCICLOS E VEÍCULOS SIMILARES-PROMOT

Resposta RESULTADO DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Pedido de vista pelo Governo do Ceará.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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