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69ª Reunião Ordinária, Data: 02 a 03/04/03
Local: Auditorio 1 do IBAMA/Sede Brasília/DF

>>> Documentos

Ata Sumaria da 69ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 21-08-2003
Comparecimento às Reuniões Ordinárias do CONAMA por setor [download] , Upload em: 18-08-2003
Ata da 69ª Reunião Ordinária - Data: 03 de abril de 2003 [download] , Upload em: 04-08-2003
Ata da 69ª Reunião Ordinária - Data: 02 de abril de 2003 [download] , Upload em: 04-08-2003
Resumo dos Resultados da 69ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 14-04-2003
Agenda da 69ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 28-03-2003
Ata da 68ª Reunião Ordinária do CONAMA - 5.12.2002 [download] , Upload em: 24-03-2003
Ata da 68ª Reunião Ordinária do CONAMA - 4.12.2002 [download] , Upload em: 24-03-2003
Ofício Circular Nº 015 de 18 de março de 2003 - Assunto Convite da 69ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 18-03-2003
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000562/2002-59 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CEMITÉRIOS

Documento Resultado da 69ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 17-04-2003

Documento Parecer de pedido de vista da Agência Nacional de Águas-ANA [download] , Upload em: 27-03-2003

Documento Parecer de pedido de vista dos Ministérios Públicos Estaduais - Saint Clair [download] , Upload em: 26-03-2003

Resposta RESULTADO DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Proposta aprovada com emendas.


Nº 02000.001114/2002-72 DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES - APP'S EM TOPOS DE MORROS COM FLORESTAS PLANTADAS E DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP'S EM TOPO DE MORRO OCUPADAS COM SILVICULTURA

Documento Parecer de pedido de vista da representante das entidades ambientalistas da região Sudeste - AMDA/MG [download] , Upload em: 31-03-2003

Documento Parecer de pedido de vistas pelas ONG´s do SUL/FAVI - Cristian Caubet [download] , Upload em: 26-03-2003

Resposta RESULTADO 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Proposta ficará na espera para ser analisada em conjunto com as outras propostas para Áreas de Proteção Permanente - APPs, antes de seu encaminhamento conjunto à Plenária, conforme decidido quando da criação dos Grupos de Trabalho.


Nº 02000.001457/2002-37 - DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS - DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS

Documento Resultado da 69ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 15-04-2003

Resposta RESULTADO DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Proposta aprovada com emendas.


Nº 02000.001521/2001-07 RECOMENDANDA QUE AS VERBAS PUBLICITÁRIAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA E DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, SEJAM UTILIZADAS EM CAMPANHAS E ANÚNCIOS QUE PERMITAM AO CONSUMIDOR ASSOCIAR O CONSUMO DE PRODUTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, MOBILIARIA, PAISAGISMO À NECESSIDADE DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO ASSOCIAR A COMPRA DE ANIMAIS SILVESTRE AO TRÁFICO DOS MESMOS E A DEGRADAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Documento Versão da Proposta de Moção a ser discutida na 69ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 28-03-2003

Resposta RESULTADO DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Proposta aprovada.


Nº 02000.002810/2002-04 COALIZÃO FLORESTAL - VERSÃO FINAL DA PROPOSTA DO TERMO DE PARCERIA - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SUBPROGRAMA PROJETOS DEMONSTRATIVOS-PDA E SEUS COMPONENTES

Documento Parecer de pedido de vista das ONG´s do Sudeste/AMDA-MG, da proposta final de Termo de Parceria [download] , Upload em: 24-03-2003

Resposta TRAMITAÇÃO POSTERIOR - Processo arquivado pelo MMA em 15/02/2005.

Resposta RESULTADO DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Proposta encaminhada ao Ministério do Meio Ambiente, conforme pedido do mesmo, para nova análise e posterior apresentação ao plenário do CONAMA, no contexto das relações do MMA com OSCIPS em geral.


Nº 02000.003418/2002-74 - INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO CONFEA NO CONAMA - INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO CONFEA NO CONAMA

Documento Proposta de Moção sobre a inclusão de um representante do CONFEA no CONAMA. [download] , Upload em: 31-03-2003

Resposta RESULTADO 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Proposta reprovada.


Nº 02000.009854/2001-76 - PATRIMONIO ESPELEOLÓGICO - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CONAMA 09/86 E 05/87 REFERENTES A PRESERVAÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS

Documento Versão apresentada na 69ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 20-05-2003

Resposta RESULTADO DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Proposta encaminhada à Câmara Técnica para nova análise.


Nº 02001.006642/2001-27 DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DO AR POR MOTOCICLOS E VEÍCULOS SIMILARES-PROMOT

Resposta RESULTADO DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Proposta encaminhada à Câmara Técnica para análise e posterior apresentação ao plenário do CONAMA.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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