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40ª Reunião Extraordinária (Proposta de Regimento Interno), Data: 30/10/02
Local: Brasília/DF Aud. 1 IBAMA/Sede

>>> Documentos

Ata da 40ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 25-03-2003
Agenda da 40ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 05-12-2002
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000206/2001-54 - DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA - DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA

Documento Resultado 40ª Extraordinária - Regimento Interno [download] , Upload em: 05-12-2002

Resposta OBSERVAÇÃO - Portaria revogada pela Portaria MMA nº 168, de 10/06/2005, publicada no DOU nº 111, de 13/06/2005, que instituiu o novo Regimento Interno do CONAMA

Resposta RESULTADO DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - MATÉRIA aprovada com emendas apresentadas em Plenário. Regimento Interno publicado através da Portaria MMA nº 499, de 12/12/2002, publicada no DOU nº 245, de 19/12/2002.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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