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39ª Reunião Extraordinária (Esgotamento da pauta da 67ª RO), Data: 29/10/02
Local: Brasília/DF Aud. 1 IBAMA/Sede

>>> Documentos

Ata da 39ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 25-03-2003
Resumo dos Resultados da 39ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 05-12-2002
Agenda da 39ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 05-12-2002
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000218/2002-60 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 06/88 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 06/88  INVENTÁRIO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS.

Documento Resultado 39ª Extraordinária [download] , Upload em: 05-12-2002

Documento Versão a ser discutida na 39ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 05-12-2002

Resposta RESULTADO 39ª EXTRAORDINÁRIA - MATÉRIA APROVADA com emendas apresentadas em Plenário


Nº 02000.007884/2001-48 DISPÕE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO TÉRMICO DE RESÍDUOS

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Documento Versão a ser discutida na 39ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 05-12-2002

Resposta RESULTADO 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - MATÉRIA APROVADA com emendas apresentadas em Plenário


Nº 02000.008877/2001-63 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PRODUTOS DESTINADOS A REMEDIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PRODUTOS DESTINADOS A REMEDIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Resolução CONAMA Nº 314/2002 - "Dispõe sobre o registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências" - Data da legislação: 29/10/2002 - Publicação DOU nº 224, de 20/11/2002, pág. 090. [download] , Upload em: 29-12-2008

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Resposta RESULTADO 39ª EXTRAORDINÁRIA - MATÉRIA APROVADA com emendas apresentadas em Plenário


Nº 02001.007369/2001-50 ESTABELECE NOVAS ETAPAS PARA O PROGRAMA DE CONTROLE DE EMISSÕES VEICULARES

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Resposta RESULTADO 39ª EXTRAORDINÁRIA - MATÉRIA APROVADA com emendas apresentadas em Plenário


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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