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66ª Reunião Ordinária, Data: 05/07/02
Local: Brasília - DF - Aud. 1 IBAMA/Sede

>>> Documentos

Ata da 66ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 04-12-2002
Relação de Processos Homologados na 72ª Reuniao da CT de Assuntos Jurídicos [download] , Upload em: 04-12-2002
Relação de Processos Homologados na 71ª Reuniao da CT de Assuntos Jurídicos [download] , Upload em: 04-12-2002
Pauta de Reunião [download] , Upload em: 03-12-2002
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.001641/2000-15 DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

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Resposta RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Proposta aprovada com emendas


Nº 02000.002010/2002-85 DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ LUTZEMBERGER

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Resposta RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Proposta aprovada


Nº 02000.002011/2002-20 - CÂMARA TÉCNICA DE ECOSSISTEMAS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DAS CAVERNAS

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Resposta RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Proposta transformada em moção, e aprovada pelo plenário


Nº 02000.002012/2002-74 - DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE CONTRARIEDADE COM A APROVAÇÃO DA MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO - DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE CONTRARIEDADE COM A APROVAÇÃO DA MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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Resposta RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Proposta não aprovada, pois já houve a votação em 2a turno no Estado e a matéria já foi aprovada


Nº 02000.002013/2002-19 DISPÕE SOBRE O APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3285/92, SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

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Resposta RESULTADO DA 66ª RO - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 036/2002 - "Dispõe sobre a utilização e Proteção da Mata Atlântica." - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação no de BS, de 15/08/2002.


Nº 02000.002014/2002-63 - 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA - DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE APOIO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE NO AMAPÁ

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Resposta RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Proposta não aprovada. Aguardando a assinatura do Decreto de criação do Parque Nacional. Ver proposta do processo n° 02000.002311/2002-17.


Nº 02000.002309/2002-30 MANIFESTA APOIO À CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL SERRA DO ITAJAÍ/SC PELO IBAMA

Resposta RESULTADO 66ª RO - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 038/2002 - "Dispõe sobre o apoio à criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí." - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 15/08/2002.


Nº 02000.002310/2002-64 REQUISITA AO IBAMA O RELATÓRIO SOBRE AS CONDIÇÕES DA FLORESTA NACIONAL BOM FUTURO E DA RESERVA EXTRATIVISTA OUTRO PRETO

Resposta RESULTADO 66ª RO - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 040/2002 - "Dispõe sobre a situação da Flona do Bom Futura e da Reserva Extrativista Ouro Preto." - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 13/09/2002.


Nº 02000.002311/2002-17 - SOLICITA O ACATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES PRIORITÁR - SOLICITA O ACATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO, UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL E REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA, QUE RECONHECE A IMPORTÂNCIA AMBIENTAL DAS MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE, E RECOMENDA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

Resposta RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Proposta aprovada


Nº 02000.002312/2002-53 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO MEIO AMBIENTE QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO EM CÂMARA TÉCNICA PERTINENTE PARA ANALISAR A PROPOSTA DE POLÍTICA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE

Resposta RESULTADO 66ª RO - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 039/2002 - "Dispõe sobre o apoio ao excelentíssimo senhor Presidente da República, pela iniciativa da discussão Pública da Política Nacional de Biodiversidade." - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 15/08/2002.


Nº 02000.004950/1998-15 - CÂMARA TÉCNICA TEMPORÁRIA PARA ASSUNTOS DE MATA ATLÂNTICA - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM ZONA COSTEIRA

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Resposta RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Pedidos de vistas: ASPOAN - ONGs do Nordeste, Governo do Estado de Pernambuco, Governo do Estado da Bahia, Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Monteiro - conselheiro honorário , Confederação Nacional da Agricultura - CNA. Solicitado pela ASPOAN - ONGs do Nordeste que a Diretoria do CONAMA envie um Ofício ao IBAMA solicitando o relatório conclusivo da operação do IBAMA/Sede no Rio Grande do Norte para fiscalizar as atividades de carcinicultura, realizada entre o final de 2001 e início de 2002.


Nº 02000.005103/2000-08 CORREÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 306, DE 05 DE JULHO DE 2002, SEM PREJUÍZO DE SEU CONTEÚDO

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Resposta RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Após a apresentação dos pareceres do Ministério dos Transportes e da Confederação Nacional da Indústria a matéria foi discutida e aprovada com emendas


Nº 02000.007884/2001-48 DISPÕE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO TÉRMICO DE RESÍDUOS

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Resposta RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Pedidos de vistas: Governo do Estado de Goiás, Agência Nacional de Águas - ANA, CEBRAC - ONGs Centro-Oeste, ADEMA - Paulo Nogueira Neto


Nº 02000.008501/2001-59 - MANEJO DA BRACATINGA EM SANTA CATARINA - MANEJO DA BRACATINGA EM SANTA CATARINA

Documento Resolução CONAMA Nº 310/2002 - "O manejo florestal sustentável da bracatinga (Mimosa scabrella) no Estado de Santa Catarina" - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação DOU nº 144, de 29/07/2002, págs. 78-79. [download] , Upload em: 29-12-2008

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Resposta RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Proposta aprovada com emendas


Nº 02000.009854/2001-76 - PATRIMONIO ESPELEOLÓGICO - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CONAMA 09/86 E 05/87 REFERENTES A PRESERVAÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS

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Resposta RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Matéria retirada de pauta pelo proponente IBAMA


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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