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37ª Reunião Extraordinária (OGMs), Data: 12/06/02
Local: Brasília/DF - Aud. 1 IBAMA/Sede

>>> Documentos

Ata de Reunião [download] , Upload em: 03-12-2002
Pauta de Reunião [download] , Upload em: 03-12-2002
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000950/1999-46 - DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EIA/RIMA DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS COM OGM´S E SEUS DER - DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EIA/RIMA DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS COM OGM´S E SEUS DERIVADOS

Documento Resolução CONAMA Nº 305/2002 - "Dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados" - Data da legislação: 12/06/2002 - Publicação DOU nº 127, de 04/07/2002, págs. 81-82. [download] , Upload em: 29-12-2008

Documento Anexo 2 - Diretrizes [download] , Upload em: 03-12-2002

Documento Anexo 1 - Glossário [download] , Upload em: 03-12-2002

Documento Proposta de Resolução - Versão - Pedido de Vistas da 64ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 03-12-2002

Documento Proposta de Resolução - Versão - Câmara Técnica de Controle Ambiental [download] , Upload em: 03-12-2002


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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