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65ª Reunião Ordinária, Data: 21/03/02
Local: Brasília/DF - Ed. Sede - IBAMA Aud. 1 L-4/Norte

>>> Documentos

Ata de Reunião [download] , Upload em: 03-12-2002
Resumo do Resultado [download] , Upload em: 03-12-2002
Pauta de Reunião [download] , Upload em: 03-12-2002
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000206/2001-54 - DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA - DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA

Documento Versão do Regimento Interno a ser discutido na 65ª Reunião Ordinária: Versão aprovada na 57a Reunião Ordinária do CONAMA, em 30/03/2000, não publicada. Com modificações decorrentes do Decreto nº 3.942, de 27 de setembro de 2001, com sugestões da Diretoria Executiva do CONAMA e da CONJUR/MMA em fevereiro/2002. [download] , Upload em: 03-12-2002

Resposta RESULTADO DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Matéria prejudicada - será discutida em próxima Reunião Extraordinária


Nº 02000.000553/2002-68 - CÂMARA TÉCNICA TEMPORÁRIA PARA ASSUNTOS DE MATA ATLÂNTICA - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 278, DE 24 DE MAIO DE 2001, SOBRE O CORTE E EXPLORAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 03-12-2002

Resposta RESULTADO 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA - MATÉRIA APROVADA NA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20.03.2002


Nº 02000.000554/2002-68 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 278, DE 24 DE MAIO DE 2001, SOBRE O CORTE E EXPLORAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 03-12-2002

Resposta RESULTADO 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA - MATÉRIA APROVADA NA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20.03.2002


Nº 02000.004570/2000-11 - CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - DISPÕE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE SISTEMAS DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE

Documento Proposta de Resolução que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte, aprovada na 65ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 21/03/2002. [download] , Upload em: 03-12-2002

Documento Proposta de Resolução que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte, com emendas do Governo do Estado do Paraná [download] , Upload em: 03-12-2002

Resposta OBSERVAÇÃO: - Revisão da Resolução através do processo nº 02000.000868/2006-39 - Resolução Revogada pela Resolução CONAMA Nº 404/2008 - Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos - Data da legislação: 11/11/2008 - Publicação DOU nº 220, de 12/11/2008, pág. 93.

Resposta RESULTADO DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Resolução aprovada com emendas - Resolução CONAMA Nº 308/2002 - Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte. - Data da legislação: 21/03/2002 - Publicação DOU nº 144, de 29/07/2002, págs. 77-78


Nº 02000.005103/2000-08 CORREÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 306, DE 05 DE JULHO DE 2002, SEM PREJUÍZO DE SEU CONTEÚDO

Documento Versão a ser discutida na 65ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 03-12-2002

Resposta RESULTADO 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE VISTA PELO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA-CNI


Nº 02000.008730/2001-73 DISPÕE SOBRE O CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADE AMBIENTALISTAS - CNEA

Documento Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista-CNEA, aprovada na 65ª Reunião Ordinária em 21.03.2002, correção de data do § 5º no artigo 11. [download] , Upload em: 03-12-2002

Documento Versão a ser discutida na 65ª Reunião Ordinária: Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista-CNEA, aprovada na 34ª Reunião Extraordinária, em 26/02/02 [download] , Upload em: 03-12-2002

Resposta OBSERVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE DATA

Resposta RESULTADO 65ª REUNIAO ORDINÁRIA - Resolução aprovada com ressalvas. Resolução CONAMA Nº 292/2002 - Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA - Data da legislação: 21/03/2002 - Publicação DOU nº 087, de 08/05/2002, págs. 330-331


Nº 02000.009197/2001-67 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 258/99 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 258/99, SOBRE PNEUMÁTICOS

Documento Resultado 65ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 03-12-2002

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 03-12-2002

Resposta RESULTADO 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA - APROVADA COM RESSALVAS DOS CONSELHEIROS


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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