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35ª Reunião Extraordinária (APP´s entorno de reservatórios e Geral), Data: 20/03/02
Local: Brasília/DF - Ed. Sede - IBAMA Aud. 1 L-4/Norte

>>> Documentos

Resumo do Resultado [download] , Upload em: 17-12-2002
Ata de Reunião [download] , Upload em: 03-12-2002
Pauta de Reunião [download] , Upload em: 03-12-2002
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000206/2001-54 - DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA - DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA

Documento Versão do Regimento Interno a ser discutido na 35ª Reunião Extraordinária: Versão aprovada na 57a Reunião Ordinária do CONAMA, em 30/03/2000, não publicada. Com modificações decorrentes do Decreto nº 3.942, de 27 de setembro de 2001, com sugestões da Diretoria Executiva do CONAMA e da CONJUR/MMA em fevereiro/2002. [download] , Upload em: 03-12-2002

Resposta RESULTADO DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Matéria prejudicada - será discutida em próxima Reunião Extraordinária


Nº 02000.000553/2002-68 - CÂMARA TÉCNICA TEMPORÁRIA PARA ASSUNTOS DE MATA ATLÂNTICA - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 278, DE 24 DE MAIO DE 2001, SOBRE O CORTE E EXPLORAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

Documento Resultado 35ª Reunião Extraordinária - Versão APROVADA [download] , Upload em: 03-12-2002

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 03-12-2002

Resposta RESULTADO 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - APROVADA COM RESSALVAS DOS CONSELHEIROS


Nº 02000.000554/2002-68 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 278, DE 24 DE MAIO DE 2001, SOBRE O CORTE E EXPLORAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

Documento Resultado 35ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 03-12-2002

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 03-12-2002

Resposta RESULTADO 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - APROVADA NA INTEGRA


Nº 02000.009040/2001-31 DISPÕE SOBRE LIMITES E CONCEITOS DE APP´S GERAL

Documento Proposta de Resolução que dispõe sobre limites e conceitos de APP´s GERAL, aprovada na reunião conjunta da CT do Código Florestal e Assuntos Jurídicos em 04/03/2002. [download] , Upload em: 03-12-2002

Resposta RESULTADO 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Resolução aprovada com ressalvas dos conselheiros. Resolução CONAMA Nº 303/2002 - Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 090, de 13/05/2002, pág. 068


Nº 02000.009057/2001-99 DISPÕE SOBRE LIMITES E CONCEITOS DE APP´S EM TORNO DE RESERVATÓRIOS

Documento Resolução CONAMA Nº 302/2002 - Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno" - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 090, de 13/05/2002, págs. 67-68 [download] , Upload em: 17-02-2009

Documento Resultado 35ª Reunião Extraordinária - Versão APROVADA [download] , Upload em: 03-12-2002

Documento Versão em pauta na 35a RE: Prop. de Resolução que dispõe sobre os parâmetros da Área de Preservação Permanente de reservatórios e o regime de uso do seu entorno. Procedência: reunião conjunta 32a CT do Código Floretal e 71a CT de Assuntos Jurídicos, em 4-5/03/2002 [download] , Upload em: 03-12-2002

Resposta RESULTADO DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Proposta de Resolução APROVADA COM EMENDAS DOS CONSELHEIROS. Resolução CONAMA Nº 302/2002 - "Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno" - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 090, de 13/05/2002, págs. 67-68.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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