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34ª Reunião Extraordinária (APP´s entorno de reservatórios e Geral), Data: 26/02/02
Local: Brasília/DF - Esplanada Bl. A - Aud. Subsolo

>>> Documentos

Resumo dos Resultados [download] , Upload em: 17-12-2002
Ata de Reunião [download] , Upload em: 03-12-2002
Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 296, de 31 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2002 - APROVADA COM RESSALVAS [download] , Upload em: 20-11-2002
Posse dos novos Conselheiros [download] , Upload em: 20-11-2002
Resultados das consultas para composição das Câmaras Técnicas e encaminhamentos [download] , Upload em: 20-11-2002
Pauta de Reunião [download] , Upload em: 20-11-2002
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.004950/1998-15 - CÂMARA TÉCNICA TEMPORÁRIA PARA ASSUNTOS DE MATA ATLÂNTICA - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM ZONA COSTEIRA

Resposta RESULTADO 34ª EXTRAORDINÁRIA - RETIRADA DE PAUTA - Proposta não aprovada pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos


Nº 02000.008730/2001-73 DISPÕE SOBRE O CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADE AMBIENTALISTAS - CNEA

Documento Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista-CNEA, aprovada na 34ª Reunião Extraordinária, em 26/02/02 [download] , Upload em: 20-11-2002

Documento Versão a ser discutida na 34ª Reunião Extraordinária: Prop. de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas-CNEA, aprovada na 64ª Reunião Ordinária do CONAMA em 12/12/2002 e na CT de Assuntos Jurídicos em 21/02/2002, com propostas da Comissão Permanente do CNEA em 31/01/2002 [download] , Upload em: 20-11-2002

Resposta RESULTADO 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Resolução aprovada com ressalvas.


Nº 02000.009040/2001-31 DISPÕE SOBRE LIMITES E CONCEITOS DE APP´S GERAL

Documento Proposta de Resolução que dispõe sobre limites e conceitos de APP´s GERAL, aprovada na CT do Código Florestal em Conjunto com o Grupo Negociador em 18 e 19/02/2002 e pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. [download] , Upload em: 20-11-2002

Resposta RESULTADO 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Retirada de pauta e encaminhada a uma reunião conjunta das CTs do Código Florestal e Assuntos Jurídicos e posterior retorno da matéria a próxima reunião Plenária.


Nº 02000.009057/2001-99 DISPÕE SOBRE LIMITES E CONCEITOS DE APP´S EM TORNO DE RESERVATÓRIOS

Documento Versão em pauta na 34a RE: Prop. de Resolução que dispõe sobre os parâmetros da Área de Preservação Permanente de reservatórios e o regime de uso do seu entorno. Procedência: reunião conjunta 32a CT do Código Floretal e 71a CT de Assuntos Jurídicos, em 4-5/03/2002 [download] , Upload em: 20-11-2002

Resposta RESULTADO DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Retirada de pauta e encaminhada a uma reunião conjunta das CT do Código Florestal e Assuntos Jurídicos e posterior retorno da matéria a próxima Reunião Plenária.


Nº 02001.006642/2001-27 DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DO AR POR MOTOCICLOS E VEÍCULOS SIMILARES-PROMOT

Documento Resultado 34ª Extraordinária [download] , Upload em: 20-11-2002

Documento Prop. de Resolução [download] , Upload em: 20-11-2002

Resposta RESULTADO 34ª EXTRAORDINÁRIA - APROVADA COM RESSALVAS


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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