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28ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, Data: 21 a 22/02/18
Local: Sala 925, 9ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

>>> Documentos

Convocação [download] , Upload em: 02-02-2018
Comunicado [download] , Upload em: 02-02-2018
Pauta [download] , Upload em: 02-02-2018
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002704/2010-22 - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO - Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90.

Documento Proposta de Revisão da Resolução 03/90. Procedência 28º CTQAGR - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 23-02-2018

Documento Proposta de Revisão da Resolução 03/90. Procedência 28º CTQAGR - VERSÃO com EMENDAS [download] , Upload em: 23-02-2018

Documento Propostas de Emenda do MPF, PROAM e APROMAC ao texto da revisão da 03/90. [download] , Upload em: 15-02-2018

Documento Propostas de Emenda do Governo Federal ao texto da revisão da 03/90. [download] , Upload em: 14-02-2018

Documento Proposta de Resolução procedente da 27º CTQAGR - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 02-02-2018

Documento Proposta de Resolução procedente da 27º CTQAGR - VERSÃO COM EMENDAS [download] , Upload em: 02-02-2018


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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