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128ª Reunião Ordinária, Data: 28/02/18
Local: Auditório nº 1, Edifício Sede do Ibama, Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Convocação [download] , Upload em: 09-02-2018
Comunicado [download] , Upload em: 09-02-2018
Pauta [download] , Upload em: 14-02-2018
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000979/2015-36 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ.

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO DOS PARECERISTAS [download] , Upload em: 09-02-2018

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente da 14ª CTAJ [download] , Upload em: 09-02-2018

Documento Parecer do Governo do Estado de Minas Gerais referente ao pedido de vista. [download] , Upload em: 19-01-2018

Documento Parecer da APROMAC referente ao pedido de vista. [download] , Upload em: 19-01-2018

Documento Parecer do Governo do Estado de São Paulo referente ao pedido de vista [download] , Upload em: 19-01-2018

Documento Parecer da Mira-Serra referente ao pedido de vista. [download] , Upload em: 19-01-2018

Documento Parecer do MMA referente ao pedido de vista [download] , Upload em: 19-01-2018

Documento Parecer da RENCTAS referente ao pedido de vista. [download] , Upload em: 19-01-2018

Documento Parecer do IBAMA referente ao pedido de vista. [download] , Upload em: 19-01-2018


Nº 02000.204420/2017-45 - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO - Revisão do art. 7º, §§ 2º, 4º, 5º e 6º, da Resolução CONAMA nº 474/2016, que alterou e complementou a Resolução CONAMA n.º 411/2009

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente da 15ª CTAJ [download] , Upload em: 09-02-2018


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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