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9ª Reunião da CT de Biodiversidade, Data: 31 a 01/06/17
Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

>>> Documentos

Resultado [download] , Upload em: 02-06-2017
Convocação [download] , Upload em: 15-05-2017
Comunicado [download] , Upload em: 15-05-2017
Pauta [download] , Upload em: 15-05-2017
Transcrição - dia 31/05/2017 [download] , Upload em: 11-07-2017
Transcrição - dia 01/06/2017 [download] , Upload em: 11-07-2017
Ofício Apedema-RS nº 3/2017 [download] , Upload em: 13-07-2017
Documento Rede de ONGs da Mata Atlântica [download] , Upload em: 13-07-2017
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000979/2015-36 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução CONAMA que define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ.

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 9ª CTBio [download] , Upload em: 02-06-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS da 9ª CTBio [download] , Upload em: 02-06-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL do 7º CIPAM [download] , Upload em: 16-05-2017

Documento SUBSTITUTIVO do IBAMA [download] , Upload em: 15-05-2017

Documento Parecer da CONJUR/MMA [download] , Upload em: 15-05-2017

Resposta RESULTADO - Foi dado início à discussão da minuta. A posição da CTBio, quanto ao envio para a CTAJ foi revista, e ficou acordado que seria feita discussão da minuta na CT. O IBAMA fez apresentação da proposta e o órgão apresentou proposta substitutiva, em detrimento ao texto original, apresentado no início do processo. Tal substitutivo, tomado pela CT como texto-base para as discussões, manteve o mesmo escopo original, no entanto, fazendo ajustes à luz da LC 140/11. A minuta encontra-se ainda em discussão, no art. 6º.


Nº 02000.000980/2015-61 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Define as categorias de criadouros e estabelece critérios gerais para a autorização de empreendimentos de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro.

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL do 7º CIPAM [download] , Upload em: 16-05-2017

Documento SUBSTITUTIVO do IBAMA [download] , Upload em: 15-05-2017

Documento Parecer da CONJUR/MMA [download] , Upload em: 15-05-2017

Resposta RESULTADO - Matéria não tratada, por não ter sido vencido o primeiro ponto de pauta.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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