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10ª Reunião do CIPAM, Data: 16/01/17
Local: Ministério do Meio Ambiente - Esplanada dos Ministérios, bloco B, Sala 814

>>> Documentos

Transcrição [download] , Upload em: 22-02-2017
Resultado [download] , Upload em: 16-01-2017
Convocação [download] , Upload em: 13-12-2016
Comunicado [download] , Upload em: 13-12-2016
Pauta [download] , Upload em: 13-12-2016
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000978/2015-91 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Estabelece a lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação, altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais, e dá outras providências.

Documento Minuta de Resolução CONAMA sobre a lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação. [download] , Upload em: 14-12-2016

Documento Parecer da CONJUR MMA referente ao processo da lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação. [download] , Upload em: 14-12-2016

Documento Nota Técnica do MMA referente ao processo da lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação. [download] , Upload em: 14-12-2016

Documento Parecer do Ibama referente ao processo da lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação. [download] , Upload em: 14-12-2016

Resposta RESULTADO - Matéria admitida por 5 votos favoráveis e 3 abstenções. Encaminhada à Câmara Técnica de Biodiversidade.


Nº 02000.001724/2016-71 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - USO DE QUEIMA CONTROLADA EM INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR ÓLEO NO MAR - Minuta de Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre o uso de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar.

Documento Minuta de Resolução CONAMA sobre queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar. [download] , Upload em: 14-12-2016

Documento Nota Técnica do MMA referente ao processo de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar. [download] , Upload em: 14-12-2016

Documento Parecer da CONJUR MMA referente ao processo de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar. [download] , Upload em: 14-12-2016

Documento Parecer do Ibama referente ao processo de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar. [download] , Upload em: 14-12-2016

Resposta RESULTADO - Matéria admitida por unanimidade. Encaminhada à Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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