O que é o CONAMA
    Quem é quem                   (+)
    Resoluções e outros atos
    Legislação ambiental
    Procedimentos e Formulários
    Reuniões plenárias
    CIPAM
    Câmaras técnicas e GTs
    Câmara Especial Recursal
    Processos                        (+)
    Calendário de reuniões
    Eventos especiais
    CNEA
    Como navegar no sítio
   
    Responsável pelo conteúdo: conama@mma.gov.br

127ª Reunião Ordinária , Data: 29/11/17
Local: Auditório nº 1, Edifício Sede do Ibama, Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Sumário-Executivo [download] , Upload em: 24-01-2018
Transcrição [download] , Upload em: 13-12-2017
Resultado [download] , Upload em: 01-12-2017
Convocação [download] , Upload em: 06-11-2017
Comunicado [download] , Upload em: 06-11-2017
Pauta [download] , Upload em: 14-11-2017
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000979/2015-36 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ.

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente da 14ª CTAJ [download] , Upload em: 14-11-2017

Resposta RESULTADO - Pedido de vista concedido à RENCTAS, APROMAC, Mira-Serra, Ponto Terra, GEBIO, Fundação Zoobotânica, IBAMA, MMA, Governos dos estados de MG, PR e SP.


Nº 02000.207823/2017-46 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - institui o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o ano de 2018

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 14-11-2017

Resposta RESULTADO - A resolução aprovada, sendo que a 1ª reunião do ano (128ª RO) foi alterada para 28/02 e 1º/03 de 2018.


Nº 02000.202725/2017-12 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Apoio à implementação dos compromissos estabelecidos na Carta Caiman, assinada pelos governos dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Documento Proposta de Moção - VERSÃO ORIGINAL [download] , Upload em: 14-11-2017

Documento Parecer da CNA [download] , Upload em: 14-11-2017

Documento Parecer da ANAMMA NORDESTE [download] , Upload em: 14-11-2017

Documento Parecer da APROMAC [download] , Upload em: 14-11-2017

Resposta RESULTADO - A matéria foi aprovada, por maioria.


Nº 02000.207288/2017-23 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Apoio à implementação dos compromissos estabelecidos no Plano de Ação para Conservação dos Primatas Paulistas, proposto pela Comissão Permanente de Proteção dos Primatas Nativos do Estado de São Paulo.

Documento Proposta de Moção - VERSÃO ORIGINAL [download] , Upload em: 14-11-2017

Documento Nota técnica da Secretaria de Biodiversidade do MMA [download] , Upload em: 14-11-2017

Documento Plano de Ação para Conservação dos Primatas Paulistas. [download] , Upload em: 14-11-2017

Resposta RESULTADO - A matéria foi aprovada, por maioria.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


Voltar