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126ª Reunião Ordinária , Data: 23/08/17
Local: Auditório nº 1, Edifício Sede do Ibama, Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Convocação [download] , Upload em: 08-08-2017
Comunicado [download] , Upload em: 08-08-2017
Pauta [download] , Upload em: 08-08-2017
Convite Seminário "Rio Doce: Desafios da Governança Interfederativa [download] , Upload em: 18-08-2017
Programação Seminário "Rio Doce: Desafios da Governança Interfederativa [download] , Upload em: 18-08-2017
Resultado [download] , Upload em: 28-08-2017
Sumário Executivo [download] , Upload em: 04-09-2017
Transcrição [download] , Upload em: 11-09-2017
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.001228/2015-37 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - DEFINE CRITÉRIOS P/ PRODUÇAO DE COMPOSTO DE RESIDUOS SOLIDOS ORGÂNICOS

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 13ª Reunião da CTAJ [download] , Upload em: 15-08-2017

Documento Parecer da APROMAC referente ao pedido de vista [download] , Upload em: 09-08-2017

Documento Parecer do MAPA referente ao pedido de vista [download] , Upload em: 08-08-2017

Documento Parecer do PROAM referente ao pedido de vista [download] , Upload em: 09-08-2017

Documento Parecer do MPF referente ao pedido de vista [download] , Upload em: 28-07-2017

Documento Parecer do MMA referente ao pedido de vista [download] , Upload em: 28-07-2017

Documento Parecer da CNI referente ao pedido de vista [download] , Upload em: 02-08-2017

Resposta RESULTADO 126ª RO CONAMA: - Resolução aprovada com emendas

Resposta Obs.: - Solicitado pedido de vista na 125ª Reunião Ordinária do CONAMA pelo PROAM, MPF, APROMAC, MMA, CNI e MAPA.


Nº 02000.001724/2016-71 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - USO DE QUEIMA CONTROLADA EM INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR ÓLEO NO MAR - Minuta de Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre o uso de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar.

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 13ª Reunião da CTAJ [download] , Upload em: 15-08-2017

Documento Parecer do MMA referente ao pedido de vista. [download] , Upload em: 07-08-2017

Documento Parecer do MME referente ao pedido de vista [download] , Upload em: 07-08-2017

Documento Parecer do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil referente ao pedido de vista. [download] , Upload em: 07-08-2017

Documento Parecer do MPF referente ao pedido de vista [download] , Upload em: 08-08-2017

Documento Parecer da CNI referente ao pedido de vista. [download] , Upload em: 28-07-2017

Documento Parecer da APROMAC referente ao pedido de vista [download] , Upload em: 09-08-2017

Documento Parecer do PROAM referente ao pedido de vista [download] , Upload em: 09-08-2017

Resposta RESULTADO 126ª RO CONAMA: - Resolução aprovada com emendas.

Resposta Obs.: - Solicitado pedido de vista na 125ª Reunião Ordinária do CONAMA pelo PROAM, MPF, APROMAC, MMA, CNI, MME e Min. Transportes.


Nº 02000.202725/2017-12 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Apoio à implementação dos compromissos estabelecidos na Carta Caiman, assinada pelos governos dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Documento PROPOSTA DE MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPROMISSOS ESTABELECIDOS NA CARTA CAIMAN [download] , Upload em: 08-08-2017

Resposta RESULTADO 126ª RO CONAMA: - Solicitado pedido de vista pela CNA, APROMAC e Anamma NE.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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