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125ª Reunião Ordinária , Data: 21/06/17
Local: Auditório nº 1, Edifício Sede do Ibama, Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Convocação [download] , Upload em: 06-06-2017
Comunicado [download] , Upload em: 06-06-2017
Pauta [download] , Upload em: 06-06-2017
Relatório - Coleta de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado - Dados de 2016 [download] , Upload em: 09-06-2017
Relatório - Gestão de Florestas Públicas, 2016. SFB/MMA [download] , Upload em: 12-06-2017
Transcrição [download] , Upload em: 07-07-2017
Sumário Executivo [download] , Upload em: 20-07-2017
Resultado [download] , Upload em: 24-07-2017
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000996/2016-54 - GRUPO ASSESSOR - IMPACTO DA LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE SOBRE RESOLUÇÕES CONAMA - Grupo Assessor - Impacto da legislação superveniente sobre resoluções Conama

Documento Proposta de Resolução [download] , Upload em: 20-07-2017

Documento Requerimento de Urgência [download] , Upload em: 20-07-2017

Resposta RESULTADO - Aprovada por unanimidade.


Nº 02000.001228/2015-37 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - DEFINE CRITÉRIOS P/ PRODUÇAO DE COMPOSTO DE RESIDUOS SOLIDOS ORGÂNICOS

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 13ª Reunião da CTAJ [download] , Upload em: 06-06-2017

Resposta RESULTADO - Pedido de vistas realizado pelo PROAM, MPF, APROMAC, MMA, CNI e MAPA.


Nº 02000.001724/2016-71 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - USO DE QUEIMA CONTROLADA EM INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR ÓLEO NO MAR - Minuta de Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre o uso de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar.

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 13ª Reunião da CTAJ [download] , Upload em: 06-06-2017

Resposta RESULTADO - Pedido de vistas realizado pelo PROAM, MPF, APROMAC, MMA, CNI, MME e Min. Transportes.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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