O que é o CONAMA
    Quem é quem                   (+)
    Resoluções e outros atos
    Legislação ambiental
    Procedimentos e Formulários
    Reuniões plenárias
    CIPAM
    Câmaras técnicas e GTs
    Câmara Especial Recursal
    Processos                        (+)
    Calendário de reuniões
    Eventos especiais
    CNEA
    Como navegar no sítio
   
    Responsável pelo conteúdo: conama@mma.gov.br

124ª Reunião Ordinária , Data: 15/03/17
Local: Auditório nº 1, Edifício Sede do Ibama, Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Sumário Executivo [download] , Upload em: 05-04-2017
Resultado [download] , Upload em: 17-03-2017
Pauta [download] , Upload em: 01-03-2017
Convocação [download] , Upload em: 24-02-2017
Comunicado [download] , Upload em: 24-02-2017
Transcrição [download] , Upload em: 20-04-2017
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000602/2016-68 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº349/2004 - Revisão da Resolução nº 349/2004 que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação.

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM AS EMENDAS DOS PARECERISTAS [download] , Upload em: 01-03-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA. Origem: 123ª RO do CONAMA. [download] , Upload em: 23-02-2017

Documento Parecer do MMA referente ao pedido de vista [download] , Upload em: 27-12-2016

Documento Parecer do Min. Transportes e CNT referente ao pedido de vista [download] , Upload em: 27-12-2016

Documento Parecer da Mira Serra referente ao pedido de vista [download] , Upload em: 27-12-2016

Documento Parecer da CNTC referente ao pedido de vista [download] , Upload em: 27-12-2016

Resposta RESULTADO - O texto base foi aprovado com apenas uma abstenção e nenhum voto contrário. Resolução aprovada com emendas.


Nº 02000.000330/2017-87 - PROPOSTA DE MOÇÃO DE APOIO A RECICLAGEM - Proposta de moção de apoio a reciclagem

Documento Proposta de Moção formatada [download] , Upload em: 10-03-2017

Documento Proposta de moção [download] , Upload em: 01-03-2017

Resposta RESULTADO - Foi apresentado um texto substitutivo à versão original, apresentada em novembro de 2016, cujo texto base foi posto em votação e aprovado, sem votos contrários, na qual foram inseridas emendas de plenária. Moção aprovada com emendas.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


Voltar