O que é o CONAMA
    Quem é quem                   (+)
    Resoluções e outros atos
    Legislação ambiental
    Procedimentos e Formulários
    Reuniões plenárias
    CIPAM
    Câmaras técnicas e GTs
    Câmara Especial Recursal
    Processos                        (+)
    Calendário de reuniões
    Eventos especiais
    CNEA
    Como navegar no sítio
   
    Responsável pelo conteúdo: conama@mma.gov.br

9ª Reunião do CIPAM, Data: 05/08/16
Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição [download] , Upload em: 16-08-2016
Resultado [download] , Upload em: 05-08-2016
Pauta [download] , Upload em: 26-07-2016
Convocação [download] , Upload em: 22-07-2016
Comunicado [download] , Upload em: 22-07-2016
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000602/2016-68 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº349/2004 - Revisão da Resolução nº 349/2004 que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação.

Documento Nota Técnica nº 917/IBAMA [download] , Upload em: 22-07-2016

Documento Parecer nº 280/CONJUR/MMA [download] , Upload em: 22-07-2016

Documento Ofício nº 229 - Ministério dos Transportes [download] , Upload em: 22-07-2016

Resposta RESULTADO - Matéria admitida por unanimidade. O conselheiro da Sócios da Natureza, acentuou a necessidade de que a Câmara Técnica de Controle Ambiental, instância competente para a discussão da matéria, incluísse passagem de fauna, nos debates da minuta de resolução.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


Voltar