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123ª Reunião Ordinária, Data: 09/11/16
Local: Auditório nº 1, Edifício Sede do Ibama, Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Sumário Executivo [download] , Upload em: 29-11-2016
Transcrição [download] , Upload em: 01-12-2016
Resultado [download] , Upload em: 14-11-2016
Convocação [download] , Upload em: 26-10-2016
Comunicado [download] , Upload em: 26-10-2016
Pauta [download] , Upload em: 27-10-2016
Seminário Segurança de Barragens - Programação [download] , Upload em: 08-11-2016
Seminário Segurança de Barragens - Apresentações [download] , Upload em: 01-02-2017
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000330/2017-87 - PROPOSTA DE MOÇÃO DE APOIO A RECICLAGEM - Proposta de moção de apoio a reciclagem

Resposta RESULTADO - Proposta apresentada na 123ª RO do CONAMA. O conselheiro Tadeu Santos apresentou pedido de urgência, que foi rejeitado pelo Plenário.


Nº 02000.001604/2016-74 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONAMA PARA O ANO DE 2017. - Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2017.

Documento Proposta de Resolução CONAMA que institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2017. [download] , Upload em: 27-10-2016

Resposta RESULTADO - Aprovado por unanimidade.


Nº 02000.000602/2016-68 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº349/2004 - Revisão da Resolução nº 349/2004 que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação.

Documento Proposta de Resolução sobre licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de baixo potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação - VERSÃO LIMPA. Origem: 5ª RE da CTAJ. Data: 20/10/16 [download] , Upload em: 26-10-2016

Resposta RESULTADO - Pedido de vistas feito pelas ONGs MIRA-SERRA, SODEMAP e KANINDÉ, Ministério dos Transportes, MMA, CNTC e CNT


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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