O que é o CONAMA
    Quem é quem                   (+)
    Resoluções e outros atos
    Legislação ambiental
    Procedimentos e Formulários
    Reuniões plenárias
    CIPAM
    Câmaras técnicas e GTs
    Câmara Especial Recursal
    Processos                        (+)
    Calendário de reuniões
    Eventos especiais
    CNEA
    Como navegar no sítio
   
    Responsável pelo conteúdo: conama@mma.gov.br

121ª Reunião Ordinária, Data: 16 a 17/03/16
Local: Auditório nº 1, Edifício Sede do Ibama, Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição [download] , Upload em: 28-03-2016
Sumário Executivo [download] , Upload em: 22-03-2016
Resultado [download] , Upload em: 17-03-2016
Convocação [download] , Upload em: 25-02-2016
Comunicado [download] , Upload em: 25-02-2016
Pauta [download] , Upload em: 04-03-2016
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002659/2014-30 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 411/2009 sobre a inspeção de indústrias madeireiras (madeira nativa)

Documento Versao apresentada e aprovada em plenária [download] , Upload em: 16-09-2016

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 01-03-2016

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS [download] , Upload em: 01-03-2016

Documento Emenda do IBAMA apresentada na 120ª RO, com justificativa (fls. 151-156) [download] , Upload em: 01-03-2016

Documento Parecer do MMA [download] , Upload em: 01-03-2016

Documento Parecer do IBAMA [download] , Upload em: 01-03-2016

Documento Parecer da CNI/Setor Florestal [download] , Upload em: 01-03-2016

Resposta RESULTADO - A minuta foi aprovada, com emendas do IBAMA e do MMA.


Nº 02000.002147/2015-54 - PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E BARRAGENS. - Proposta de Moção sobre Empreendimentos de Mineração e Barragens.

Documento Proposta de moção [download] , Upload em: 04-03-2016

Resposta RESULTADO - A proposta de Moção foi retirada de pauta pelo Proponente, que enviará convite aos órgãos mencionados para apresentação de informações na próxima Plenária do CONAMA.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


Voltar