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7ª Reunião do CIPAM, Data: 01/10/15
Local: Sala 814, 8º Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

>>> Documentos

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Convocação [download] , Upload em: 16-09-2015
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Pauta [download] , Upload em: 16-09-2015
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002659/2014-30 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 411/2009 sobre a inspeção de indústrias madeireiras (madeira nativa)

Documento Primeira versão da proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 411/2009: Anexa ao Ofício Conjunto nº 01_2014_GABIN_PRESI_IBAMA (fls. 4 a 27) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Nota Técnica nº 02001.001935_2014-32_CGAUF_IBAMA (31/10/2014): Manifestação e justificativa do IBAMA e do SFB sobre a proposta de aperfeiçoamento da Res. CONAMA nº 411/2009. (fls. 28 a 32) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Nota Técnica nº 14_2014_GAB_SBF (18/12/2014): Manifestação do MMA em relação à Proposta de Revisão da Res. CONAMA nº 411/2009. (fls. 54 a 55) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Nota Técnica nº 02001.000164_2015-47_CGAUF_IBAMA (03/02/2015): Nota encaminhando as retificações à Nota Técnica 02001.001935/2014-32/CGAUF/IBAMA (fls. 60 e 61) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Proposta de Revisão da Res. 411_2009_Versão Limpa (03/02/2015), anexa a NT nº 02001.000164_2015-47_CGAUF_IBAMA (fls. 62 a 66) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Proposta de Revisão da Res. 411_2009_Versão com Controle de Alterações (03/02/2015)  Anexa à NT nº 02001.000164_2015-47_CGAUF_IBAMA (fls. 67 a 86) [download] , Upload em: 17-09-2015

Documento Parecer nº 170_2015_CGAJ_CONJUR_MMA_pav (06/04/2015): Manifestação da CONJUR/MMA. (fls. 89 e 90) [download] , Upload em: 16-09-2015

Resposta RESULTADO - Matéria admitida por consenso.


Nº 02000.002671/2014-44 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 269/2000, sobre uso de dispersantes químicos de óleo no mar.

Documento Nota Informativa nº 31_2014_SBF_DMAR_MMA (1º/12/2014): Apresentação e justificativa da Proposta de Revisão da Res. CONAMA nº 269/2000 (fls. 2 a 4) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Anexos da NI nº 31_2014_SBF_DMAR_MMA (fls. 5 a 228) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Proposta de Resolução_Dispersantes Químicos: versão de 30 de outubro de 2014 (fls. 229 a 237) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Parecer nº 167_2015_CGAJ_CONJUR_MMA_rbca (06/04/2015): Parecer da CONJUR do MMA sobre a viabilidade jurídica da Proposta. (fls. 239 a 241) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Minuta de Resolução Anexa ao Parecer nº 167_CONJUR_MMA (fls. 242 a 249) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Memorando nº 02001.006360_2015-25_CGEMA_IBAMA (05/05/2015): Manifestação da Coordenação Geral de Emergências Ambientais do IBAMA. (fl. 253) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Memorando nº 125/DAU/SRHU/MMA (24/08/2015): Manifestação sobre a minuta de resolução (fl. 256) [download] , Upload em: 16-09-2015

Resposta RESULTADO - Matéria admitida por consenso.


Nº 02000.001429/2014-53 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução CONAMA, que altera a Resolução nº 359/2005.

Documento Justificativa e Minuta de Proposta_Revisão da Resolução CONAMA nº 359_2005 (30/05/2014) (fls. 2 a 7) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Parecer nº 002519/COREM/IBAMA (24/06/2014): Manifestação do IBAMA sobre a Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 359/2005. (fls. 13 a 15) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Relatório do Grupo de Monitoramento de Fósforo (Anexo do Parecer nº 002519/COREM/IBAMA) (fls. 16 a 25) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Nota Técnica nº 11_2014_GSQ_DQAM_SRHU: Manifestação do MMA sobre a Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 359/2005. (fl. 29) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Parecer nº 859/2014/CGAJ/CONJUR/MMA/pav (29/09/2014): Manifestação da CONJUR do MMA (fls. 32 e 33) [download] , Upload em: 16-09-2015

Resposta RESULTADO - Matéria admitida por maioria


Nº 02000.000826/2014-16 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre a vedação do uso de imagens alusivas à caça em estabelecimentos comerciais.

Documento Minuta_Proposta de Resolução_Mira-Serra (11/03/2014) (fls. 3 e 4) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Justificativa_Proposta de Resolução_Mira-Serra (11/03/2014): Justificativa da Proposta de Resolução CONAMA. (fls. 5 a 10) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Nota Técnica nº 40_2014_DEA_SAIC_MMA (08/08/2014): Manifestação do MMA quanto à minuta de resolução apresentada pela Mira-Serra (fls. 17 a 19) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Ofício nº 02001.009941/2014-38_GABIN/PRESI/IBAMA (08/09/2014): Manifestação do IBAMA quanto à minuta de resolução apresentada pela Mira-Serra (fl. 22) [download] , Upload em: 17-09-2015

Documento Parecer nº 46_2015_CGAJ_CONJUR_MMA_tm (30/01/2015): Manifestação da CONJUR do MMA sobre a minuta de resolução apresentada pela Mira-Serra (fls. 25 a 27) [download] , Upload em: 17-09-2015

Documento Despacho nº 99 e 102/2015/GAB/SAIC/MMA (19 e 24/08/2015): Manifestação da SAIC (fls. 29 e 30) [download] , Upload em: 17-09-2015

Resposta RESULTADO - Matéria não admitida por maioria.


Nº 02000.000979/2015-36 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ.

Documento OF 02001.004351/2015-08 GABIN/PRESI/IBAMA (22/04/2015): Ofício encaminhando minuta de proposta de Resolução sobre fauna (fl. 3) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Justificativa para a apresentação da Minuta (22/04/2015) (fls. 4 a 6) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento PAR. 02001.003266/2014-33 COFIS/IBAMA: Parecer da Coordenação de Operações de Fiscalização do IBAMA (15/08/2014) (fl. 7) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Minuta de Proposta de Resolução (fls. 8 a 19) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Nota Técnica nº 44/2015/DCBio/SBF/MMA (30/07/2015): manifestação do DCBio sobre a minuta de Proposta de Resolução (fls. 21 a 23) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Parecer nº 551/2015/CGAJ/CONJUR-MMA/CGU/AGU/jmoa (26/08/2015): Manifestação da CONJUR/MMA sobre a minuta de Proposta de Resolução (fls. 28 a 31) [download] , Upload em: 16-09-2015

Resposta RESULTADO - Matéria admitida por consenso.


Nº 02000.000980/2015-61 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Define as categorias de criadouros e estabelece critérios gerais para a autorização de empreendimentos de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro.

Documento OF 02001.004351/2015-08 GABIN/PRESI/IBAMA (22/04/2015): Ofício encaminhando minuta de proposta de Resolução sobre fauna (fl. 3) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Justificativa para a apresentação da Minuta (22/04/2015) (fls. 4 a 6) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento PAR. 02001.003256/2014-06 COCFP/IBAMA: Parecer da Coordenação de Geração de Conhecimento dos Recursos Faunísticos e Pesqueiros (15/08/2014) (fl. 7) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Minuta de Proposta de Resolução (fls. 8 a 14) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Nota Técnica nº 45/2015/DCBio/SBF/MMA (30/07/2015): manifestação do DCBio sobre a minuta de Proposta de Resolução (fls. 16 a 18) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Parecer nº 549/2015/CGAJ/CONJUR-MMA/CGU/AGU/jmoa (25/08/2015): Manifestação da CONJUR/MMA sobre a minuta de Proposta de Resolução (fls. 23 a 26) [download] , Upload em: 16-09-2015

Resposta RESULTADO - Matéria admitida por consenso.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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