O que é o CONAMA
    Quem é quem                   (+)
    Resoluções e outros atos
    Legislação ambiental
    Procedimentos e Formulários
    Reuniões plenárias
    CIPAM
    Câmaras técnicas e GTs
    Câmara Especial Recursal
    Processos                        (+)
    Calendário de reuniões
    Eventos especiais
    CNEA
    Como navegar no sítio
   
    Responsável pelo conteúdo: conama@mma.gov.br

119ª Reunião Ordinária, Data: 12 a 13/08/15
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição [download] , Upload em: 20-08-2015
Sumário Executivo [download] , Upload em: 18-08-2015
Resultado [download] , Upload em: 13-08-2015
Pauta [download] , Upload em: 05-08-2015
Convocação [download] , Upload em: 24-07-2015
Comunicado [download] , Upload em: 24-07-2015
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000509/2015-72 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução Conama sobre Licenciamento Ambiental de Aeroportos Regionais.

Documento Proposta de Resolução sobre Aeroportos Regionais - Versão Limpa. Procedência: 2ª RE conjunta da CTAJ e CTCA. Data: 23/07/2015. [download] , Upload em: 28-07-2015

Documento Proposta de Resolução sobre Aeroportos Regionais - Versão com Emendas. Procedência: 2ª RE conjunta da CTAJ e CTCA. Data: 23/07/2015. [download] , Upload em: 28-07-2015

Documento Íntegra do processo - Folhas 1 à 70 [download] , Upload em: 28-07-2015

Documento Íntegra do processo - Folhas 71 à 139 [download] , Upload em: 28-07-2015

Documento Íntegra do processo - Folhas 140 à 201 [download] , Upload em: 28-07-2015

Documento Íntegra do processo - Folhas 202 à 270 [download] , Upload em: 28-07-2015

Documento Íntegra do processo - Folhas 271 à 315 [download] , Upload em: 28-07-2015

Resposta RESULTADO - Minuta aprovada com emendas.


Nº 02000.001335/2015-65 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Resolução Ad Referendum que altera a resolução nº 464/2015, que institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2015.

Documento Íntegra do processo [download] , Upload em: 05-08-2015

Resposta RESULTADO - Resolução referendada.


Nº 02000.001032/2015-42 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de Moção que solicita informações a serem prestadas pelo Ministério de Minas e Energia  MME  sobre o programa de energia no Brasil e suas diversas fontes de energia  eólica, solar, hidrelétrica e nuclear.

Documento Íntegra do processo [download] , Upload em: 05-08-2015

Resposta RESULTADO - Moção aprovada com emendas.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


Voltar