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118ª Reunião Ordinária, Data: 27 a 28/05/15
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Sumário Executivo [download] , Upload em: 15-06-2015
Transcrição [download] , Upload em: 10-06-2015
Resultado [download] , Upload em: 05-06-2015
Convocação [download] , Upload em: 06-05-2015
Comunicado de Convocação [download] , Upload em: 06-05-2015
Pauta [download] , Upload em: 12-05-2015
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000110/2011-68 - PRODUTOS OU PROCESSOS PARA RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES HÍDRICOS - Proposta de Resolução do Conama que dispõe sobre o controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos e dá outras providências.

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Parecer da SODEMAP [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Anexo ao Parecer da SODEMAP [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Parecer Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas; [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Parecer PROAM [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Anexo 1 do Parecer da PROAM [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Anexo 2 do Parecer da PROAM [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Anexo 3 do Parecer da PROAM [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Anexo 4 do Parecer da PROAM [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Parecer Proponente (IBAMA) Retirada de Pauta [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Versão de Conciliação do IBAMA - pós retirada de pauta [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Versão Consolidada com Emendas (Guaicuy, SODEMAP e IBAMA) com comentários do proponente [download] , Upload em: 12-05-2015

Resposta RESULTADO - Resolução aprovada, com alterações feitas em Plenário.


Nº 02000.001299/2011-14 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA N° 307/2002 - Reclassificação dos resíduos de tintas

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Parecer da CNI [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Parecer do Movimento dos Catadores [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Parecer do Guaicuy [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Parecer da Mira-Serra [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Parecer da SODEMAP [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Parecer do IBAMA [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Parecer do MMA com proposta de emenda [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Nota da Secretaria Executiva do CONAMA sobre atos processuais [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Parecer da CONJUR sobre atos processuais [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Nota Informativa - reunião de pareceristas [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Versão consolidada com emendas pós reunião com os pareceristas [download] , Upload em: 12-05-2015

Documento Íntegra do processo físico e estudo técnico [download] , Upload em: 13-05-2015

Resposta RESULTADO - Resolução aprovada, com alterações feitas em Plenário.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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