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117ª Reunião Ordinária, Data: 18 a 19/03/15
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Sumário Executivo [download] , Upload em: 10-04-2015
Transcrição [download] , Upload em: 01-04-2015
Resultado [download] , Upload em: 20-03-2015
Convocação [download] , Upload em: 27-02-2015
Comunicado [download] , Upload em: 27-02-2015
Pauta [download] , Upload em: 03-03-2015
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000110/2011-68 - PRODUTOS OU PROCESSOS PARA RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES HÍDRICOS - Proposta de Resolução do Conama que dispõe sobre o controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos e dá outras providências.

Documento Proposta de resolução sobre utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos - Versão LIMPA. Procedência: 10ª CTAJ. Data: 03 e 04/11/14 [download] , Upload em: 03-03-2015

Documento Proposta de resolução sobre utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos - Versão com EMENDAS. Procedência: 10ª CTAJ. Data: 03 e 04/11/14 [download] , Upload em: 03-03-2015

Documento Parecer PROAM [download] , Upload em: 03-03-2015

Documento Anexo 1 do Parecer PROAM [download] , Upload em: 03-03-2015

Documento Anexo 2 do Parecer PROAM [download] , Upload em: 03-03-2015

Documento Anexo 3 do Parecer PROAM [download] , Upload em: 03-03-2015

Documento Anexo 4 do Parecer PROAM [download] , Upload em: 03-03-2015

Documento Parecer SODEMAP [download] , Upload em: 03-03-2015

Documento Anexo ao Parecer SODEMAP [download] , Upload em: 03-03-2015

Documento Parecer Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas [download] , Upload em: 03-03-2015

Resposta RESULTADO - Processo retirado de pauta pelo proponente da matéria, conforme art. 19 do Regimento Interno.


Nº 02000.001299/2011-14 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA N° 307/2002 - Reclassificação dos resíduos de tintas

Documento Integra do processo físico - Volume I, parte 1 [download] , Upload em: 20-03-2015

Documento Integra do processo físico - Volume I, parte 2 [download] , Upload em: 20-03-2015

Documento Integra do processo físico - Volume II [download] , Upload em: 20-03-2015

Documento Estudo Técnico Sobre Classificação de Embalagens de Tintas Imobiliárias anexado ao processo [download] , Upload em: 20-03-2015

Documento Proposta de Revisão da Resolução Conama nº 307/2002 para reclassificação dos resíduos de tintas - Versão Limpa. Procedência: 11ª CTAJ. Data: 02/03/15 [download] , Upload em: 03-03-2015

Documento Proposta de Revisão da Resolução Conama nº 307/2002 para reclassificação dos resíduos de tintas - Versão com Emendas. Procedência: 11ª CTAJ. Data: 02/03/15 [download] , Upload em: 03-03-2015

Documento Voto CNI nos termos do §2º, art. 41 do RI [download] , Upload em: 03-03-2015

Documento Voto Min. Saúde nos termos do §2º, art. 41 do RI [download] , Upload em: 03-03-2015

Documento Voto APROMAC nos termos do §2º, art. 41 do RI - ANEXO [download] , Upload em: 04-03-2015

Documento Voto IBAMA nos termos do §2º, art. 41 do RI [download] , Upload em: 03-03-2015

Documento Voto APROMAC nos termos do §2º, art. 41 do RI [download] , Upload em: 04-03-2015

Resposta RESULTADO - Pedido de vista (art. 21) realizado pelas seguintes entidades: CNI, Instituto Guaicuy, SODEMAP, Ponto Terra, Movimento Nacional dos Catadores, KANINDÉ, MMA e IBAMA.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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