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56ª Reunião Extraordinária, Data: 10/06/14
Local: Brasília/DF

>>> Documentos

Sumário Executivo [download] , Upload em: 12-08-2014
Transcrição [download] , Upload em: 05-08-2014
Resultado [download] , Upload em: 16-06-2014
Convocação [download] , Upload em: 02-06-2014
Pauta [download] , Upload em: 03-06-2014
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002302/2012-90 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS EÓLICOS - Proposta de Resolução sobre licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia eólica em superfície terrestre

Documento Íntegra do processo físico - 02000.002302/2012-90 - Vol 1 parte 1 [download] , Upload em: 20-02-2015

Documento Íntegra do processo físico - 02000.002302/2012-90 - Vol 1 parte 2 [download] , Upload em: 20-02-2015

Documento Íntegra do processo físico - 02000.002302/2012-90 - Vol 2 parte 1 [download] , Upload em: 20-02-2015

Documento Íntegra do processo físico - 02000.002302/2012-90 - Vol 2 parte 2 [download] , Upload em: 20-02-2015

Documento Íntegra do processo físico - 02000.002302/2012-90 - Vol 3 parte 1 [download] , Upload em: 20-02-2015

Documento Íntegra do processo físico - 02000.002302/2012-90 - Vol 3 parte 2 [download] , Upload em: 20-02-2015

Documento Proposta de Resolução sobre Energia Eólica - versão limpa (em discussão). Procedência: 114ª RO. Data: 28/05/14. [download] , Upload em: 03-06-2014

Documento Proposta de Resolução sobre Energia Eólica - versão com Emendas. Procedência: 114ª RO. Data: 28/05/14. [download] , Upload em: 04-06-2014

Resposta RESULTADO - Aprovada com Emendas


Nº 02000.000112/2011-57 - REGISTRO DE PRODUTOS DESTINADOS À REMEDIAÇÃO (REVISÃO 314/2002) - Proposta de Resolução do CONAMA que dispõe sobre registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências, no que se refere à definição dada ao termo

Documento Revisão da Resolução CONAMA n.º 314/2002 - "remediadores". Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. [download] , Upload em: 03-06-2014

Documento Revisão da Resolução CONAMA n.º 314/2002 - "remediadores" - Versão com Emendas. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. [download] , Upload em: 10-06-2014

Resposta RESULTADO - Aprovada com Emendas


Nº 02000.000670/2012-01 - GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. - Grupo de Trabalho para Avaliação e Monitoramento das Unidades de Conservação.

Documento Recomendação aos órgãos gestores do SNUC sobre Avaliações de Efetividade em UCs. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. [download] , Upload em: 03-06-2014

Documento Recomendação aos órgãos gestores do SNUC sobre Avaliações de Efetividade em UCs - Versão com Emendas. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. [download] , Upload em: 05-06-2014

Resposta RESULTADO - Aprovada


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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